DECRETO Nº 22, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015 - INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO DE ASSIDUIDADE - GASS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
23/02/2015
DECRETO Nº 22, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015 - INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO DE ASSIDUIDADE - GASS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
23/02/2015
DECRETO Nº 21, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015 - INSTITUI A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
23/02/2015
DECRETO Nº 21, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015 - INSTITUI A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
23/02/2015
DECRETO Nº 19, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 2.337, DE 05 DE MAIO DE 2014, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 2.388, DE 30 DE MAIO DE 2014. (ALTERA INTERVENTOR HRS ALTA FLORESTA)
19/02/2015
DECRETO Nº 19, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 2.337, DE 05 DE MAIO DE 2014, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 2.388, DE 30 DE MAIO DE 2014. (ALTERA INTERVENTOR HRS ALTA FLORESTA)
19/02/2015
DECRETO Nº 18, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 - AUTORIZA A RETOMADA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA QUE ESTAVAM VINCULADAS À SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO FIFA 2014 NOS CASOS EM QUE DISPÕE, DEFINE PROCEDIMENTO PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROV
12/02/2015
DECRETO Nº 18, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 - AUTORIZA A RETOMADA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA QUE ESTAVAM VINCULADAS À SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO FIFA 2014 NOS CASOS EM QUE DISPÕE, DEFINE PROCEDIMENTO PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROV
12/02/2015
LEI Nº 10.267, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 - MODIFICA O § 2º DO ART. 3º DA LEI Nº 9.519, DE 18 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO DE ATENDIMENTO AOS CLIENTES EM CARTÓRIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/02/2015
LEI Nº 10.268, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 - INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE INSERÇÃO DAS PESSOAS SURDAS E SEUS FAMILIARES.
12/02/2015
LEI Nº 10.267, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 - MODIFICA O § 2º DO ART. 3º DA LEI Nº 9.519, DE 18 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO DE ATENDIMENTO AOS CLIENTES EM CARTÓRIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/02/2015
LEI Nº 10.268, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 - INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE INSERÇÃO DAS PESSOAS SURDAS E SEUS FAMILIARES.
12/02/2015
LEI Nº 10.266, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 - INSTITUI A ´SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS´ NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/02/2015
LEI Nº 10.266, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 - INSTITUI A ´SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS´ NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/02/2015
LEI Nº 10.265, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 - INSTITUI O DIA DO AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS DE MATO GROSSO.
12/02/2015
LEI Nº 10.265, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 - INSTITUI O DIA DO AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS DE MATO GROSSO.
12/02/2015
DECRETO Nº 16, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015 - DISCIPLINA OS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS ACORDOS DE RESULTADOS FIRMADOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/02/2015
DECRETO Nº 16, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015 - DISCIPLINA OS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS ACORDOS DE RESULTADOS FIRMADOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/02/2015
DECRETO Nº 15, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015 ? DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO COM OBJETIVO DE PROMOVER ESTUDO TÉCNICO DETALHADO QUANTO AO FORMATO DO FUNDO DE TRANSPORTES E HABITAÇÃO ? FETHAB.
04/02/2015
DECRETO Nº 15, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015 ? DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO COM OBJETIVO DE PROMOVER ESTUDO TÉCNICO DETALHADO QUANTO AO FORMATO DO FUNDO DE TRANSPORTES E HABITAÇÃO ? FETHAB.
