DECRETO Nº 88, DE 11 DE MAIO DE 2015 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
14/05/2015
DECRETO Nº 87, DE 08 DE MAIO DE 2015. (Prova de Vida Aposentados e Pensionistas)
11/05/2015
DECRETO Nº 87, DE 08 DE MAIO DE 2015. (Prova de Vida Aposentados e Pensionistas)
11/05/2015
LEI Nº 10.275, DE 08 DE MAIO DE 2015 - Institui a obrigatoriedade de identificação completa das empresas sediadas no Estado de Mato Grosso que operam comércio virtual, no respectivo site, e a obrigatoriedade de manutenção de SAC.
11/05/2015
LEI Nº 10.275, DE 08 DE MAIO DE 2015 - Institui a obrigatoriedade de identificação completa das empresas sediadas no Estado de Mato Grosso que operam comércio virtual, no respectivo site, e a obrigatoriedade de manutenção de SAC.
11/05/2015
DECRETO Nº 85, DE 05 DE MAIO DE 2015 - Altera o Decreto nº 11, de 27 de janeiro de 2015, e dá outras providências. (Execução Orçamentária)
06/05/2015
DECRETO Nº 85, DE 05 DE MAIO DE 2015 - Altera o Decreto nº 11, de 27 de janeiro de 2015, e dá outras providências. (Execução Orçamentária)
06/05/2015
DECRETO Nº 84, DE 05 DE MAIO DE 2015 - Altera dispositivos do Decreto nº 1.973, de 25 de outubro de 2013, para transferir para o Gabinete de Transparência e Combate a Corrupção a competência para implementar ações relacionadas a Transparência Ativa.
06/05/2015
DECRETO Nº 84, DE 05 DE MAIO DE 2015 - Altera dispositivos do Decreto nº 1.973, de 25 de outubro de 2013, para transferir para o Gabinete de Transparência e Combate a Corrupção a competência para implementar ações relacionadas a Transparência Ativa.
06/05/2015
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 102, DE 28 DE ABRIL DE 2014.
29/04/2015
LEI Nº10.274, DE 28 DE ABRIL DE 2015.
29/04/2015
LEI Nº10.274, DE 28 DE ABRIL DE 2015.
29/04/2015
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 50, DE 23 DE ABRIL DE 2015.
24/04/2015
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 50, DE 23 DE ABRIL DE 2015.
24/04/2015
DECRETO Nº 76, DE 23 DE ABRIL DE 2015 - Convoca a 8a Conferência Estadual de Saúde
24/04/2015
DECRETO Nº 76, DE 23 DE ABRIL DE 2015 - Convoca a 8a Conferência Estadual de Saúde
24/04/2015
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 45, DE 22 DE ABRIL DE 2015.
24/04/2015
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 45, DE 22 DE ABRIL DE 2015.
24/04/2015
DECRETO Nº 54, DE 02 DE ABRIL DE 2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 25 E 32 DO REGULAMENTO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE.
06/04/2015
DECRETO Nº 54, DE 02 DE ABRIL DE 2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 25 E 32 DO REGULAMENTO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE.
