DECRETO Nº 5, DE 02 DE JANEIRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
05/01/2015
DECRETO Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ATENDIMENTO DO LIMITE PRUDENCIAL COM DESPESAS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/01/2015
DECRETO Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ATENDIMENTO DO LIMITE PRUDENCIAL COM DESPESAS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/01/2015
DECRETO Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2015 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES ORIUNDAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS, FORNECIMENTO DE BENS E DE EXECUÇÃO DE OBRAS FIRMADOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
05/01/2015
DECRETO Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2015 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES ORIUNDAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS, FORNECIMENTO DE BENS E DE EXECUÇÃO DE OBRAS FIRMADOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
05/01/2015
DECRETO Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE NOMENCLATURA DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO SEM AUMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/01/2015
DECRETO Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE NOMENCLATURA DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO SEM AUMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/01/2015
LEI Nº 10.248, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COLOCAR SERVIDORES À DISPOSIÇÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS.
02/01/2015
LEI Nº 10.248, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COLOCAR SERVIDORES À DISPOSIÇÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS.
02/01/2015
LEI Nº 10.247, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 - FIXA SUBSÍDIO DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
02/01/2015
LEI Nº 10.247, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 - FIXA SUBSÍDIO DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
02/01/2015
LEI Nº 10.245, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR COM DESFIBRILADORES CARDÍACOS SEMI-AUTOMÁTICOS EXTERNOS TODAS AS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
02/01/2015
LEI Nº 10.245, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR COM DESFIBRILADORES CARDÍACOS SEMI-AUTOMÁTICOS EXTERNOS TODAS AS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
02/01/2015
LEI Nº 10.243, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
02/01/2015
LEI Nº 10.243, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
02/01/2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 560, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 16 DE JANEIRO DE 1992.
02/01/2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 560, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 16 DE JANEIRO DE 1992.
02/01/2015
LEI Nº 10.219, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NACIONAIS OU INTERNACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/12/2014
LEI Nº 10.219, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NACIONAIS OU INTERNACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/12/2014
LEI Nº 10.221, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 - INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE AO CRACK NO ESTADO DE MATO GROSSO.
