DECRETO N° 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/01/2015
DECRETO N° 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/01/2015
LEI Nº 10.262, DE 22 DE JANEIRO DE 2015 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO ´A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E REFLEXÃO SOBRE O AUTISMO´
23/01/2015
LEI Nº 10.262, DE 22 DE JANEIRO DE 2015 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO ´A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E REFLEXÃO SOBRE O AUTISMO´
23/01/2015
LEI Nº 10.260, DE 20 DE JANEIRO DE 2015 - PROPÕE QUE A SERASA, O SPC E QUAISQUER OUTROS ÓRGÃOS DE CADASTRO NEGATIVOS SEJAM OBRIGADOS A COMUNICAR AO CONSUMIDOR
21/01/2015
LEI Nº 10.260, DE 20 DE JANEIRO DE 2015 - PROPÕE QUE A SERASA, O SPC E QUAISQUER OUTROS ÓRGÃOS DE CADASTRO NEGATIVOS SEJAM OBRIGADOS A COMUNICAR AO CONSUMIDOR
21/01/2015
LEI Nº 10.259, DE 20 DE JANEIRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE COTAS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS OU SUBSIDIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS PARA IDOSOS CARENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
21/01/2015
LEI Nº 10.259, DE 20 DE JANEIRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE COTAS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS OU SUBSIDIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS PARA IDOSOS CARENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
21/01/2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 563, DE 20 DE JANEIRO DE 2015 - ACRESCE DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 17 DE JULHO DE 2003, QUE TRATA DO ESTATUTO DO IDOSO.
21/01/2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 563, DE 20 DE JANEIRO DE 2015 - ACRESCE DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 17 DE JULHO DE 2003, QUE TRATA DO ESTATUTO DO IDOSO.
21/01/2015
*LEI COMPLEMENTAR Nº 520, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 - ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 266, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E NORMATIZAÇÕES RELATIVAS À GESTÃO DE CARGOS EM COMISSÃO
16/01/2015
DECRETO Nº 9, DE 13 DE JANEIRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/01/2015
DECRETO Nº 9, DE 13 DE JANEIRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/01/2015
DECRETO Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAR PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA.
13/01/2015
DECRETO Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAR PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA.
13/01/2015
DECRETO Nº 6, DE 02 DE JANEIRO DE 2015 - MODIFICA O DECRETO N. 1810, DE 13 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 JANEIRO À 30 DE MARÇO)
05/01/2015
DECRETO Nº 6, DE 02 DE JANEIRO DE 2015 - MODIFICA O DECRETO N. 1810, DE 13 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 JANEIRO À 30 DE MARÇO)
05/01/2015
DECRETO Nº 5, DE 02 DE JANEIRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
05/01/2015
DECRETO Nº 4, DE 02 DE JANEIRO DE 2015 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CANCELAMENTO DE EMPENHOS E DE DESPESAS ILEGAIS, NÃO AUTORIZADAS E ILÍCITAS, MEDIDAS PARA O FIM DE RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO.
05/01/2015
DECRETO Nº 4, DE 02 DE JANEIRO DE 2015 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CANCELAMENTO DE EMPENHOS E DE DESPESAS ILEGAIS, NÃO AUTORIZADAS E ILÍCITAS, MEDIDAS PARA O FIM DE RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO.
