LEI Nº 10.221, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 - INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE AO CRACK NO ESTADO DE MATO GROSSO.
30/12/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 555, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 ? MT Saúde
23/12/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 555, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 ? MT Saúde
Ascom Sisma/MT 23/12/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 523, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
17/12/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 523, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
17/12/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 516, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO.
15/12/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 516, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO.
15/12/2014
DECRETO Nº 2.641, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO O DIA QUE MENCIONA. (26 DE DEZEMBRO)
12/12/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 513, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO.
12/12/2014
DECRETO Nº 2.641, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO O DIA QUE MENCIONA. (26 DE DEZEMBRO)
12/12/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 513, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO.
12/12/2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 552, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 - ALTERA O ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 08 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - OS.
12/12/2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 552, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 - ALTERA O ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 08 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - OS.
12/12/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 503, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO.
10/12/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 503, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO.
10/12/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 501, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
10/12/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 501, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
10/12/2014
DECRETO Nº 2.627, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 - DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, DO ANO DE 2015.
03/12/2014
DECRETO Nº 2.627, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 - DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, DO ANO DE 2015.
03/12/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 466 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 ? Crédito Suplementar (Republicado com correção)
