DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 277, DE 07 DE AGOSTO DE 2015 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
10/08/2015
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 277, DE 07 DE AGOSTO DE 2015 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
10/08/2015
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 276, DE 07 DE AGOSTO DE 2015 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
10/08/2015
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 276, DE 07 DE AGOSTO DE 2015 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
10/08/2015
DECRETO Nº 211, DE 07 DE AGOSTO DE 2015 - Dispõe sobre a invalidação do Decreto nº 2.499, de 20 de agosto de 2014, que ?autoriza a delegação de serviços públicos de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, mediante licitação.
10/08/2015
DECRETO Nº 211, DE 07 DE AGOSTO DE 2015 - Dispõe sobre a invalidação do Decreto nº 2.499, de 20 de agosto de 2014, que ?autoriza a delegação de serviços públicos de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, mediante licitação.
10/08/2015
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 267, DE 05 DE AGOSTO DE 2015 -Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso
06/08/2015
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 267, DE 05 DE AGOSTO DE 2015 -Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso
06/08/2015
LEI Nº 10.302, DE 05 DE AGOSTO DE 2015 - Estabelece diretrizes para a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal.
06/08/2015
LEI Nº 10.302, DE 05 DE AGOSTO DE 2015 - Estabelece diretrizes para a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal.
06/08/2015
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 228, DE 27 DE JULHO DE 2015 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
28/07/2015
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 228, DE 27 DE JULHO DE 2015 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
28/07/2015
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 203, DE 17 DE JULHO DE 2015 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso
21/07/2015
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 203, DE 17 DE JULHO DE 2015 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso
21/07/2015
DECRETO Nº 194, DE 15 DE JULHO DE 2015 - Normatiza a gestão dos bens patrimoniais móveis do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
16/07/2015
DECRETO Nº 194, DE 15 DE JULHO DE 2015 - Normatiza a gestão dos bens patrimoniais móveis do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
16/07/2015
DECRETO Nº 191, DE 14 DE JULHO DE 2015 - Dispõe sobre o período proibitivo de queimadas no Estado de Mato Grosso.
15/07/2015
DECRETO Nº 191, DE 14 DE JULHO DE 2015 - Dispõe sobre o período proibitivo de queimadas no Estado de Mato Grosso.
15/07/2015
DECRETO Nº 187, DE 10 DE JULHO DE 2015 - Dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - MATO GROSSO SAÚDE.
15/07/2015
DECRETO Nº 187, DE 10 DE JULHO DE 2015 - Dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - MATO GROSSO SAÚDE.
