DECRETO Nº 189, DE 13 DE JULHO DE 2015 - Altera o Anexo I do Decreto n° 2.101, de 18 de agosto de 2009, e dá outras providências. (Valor das Diárias)
14/07/2015
DECRETO Nº 189, DE 13 DE JULHO DE 2015 - Altera o Anexo I do Decreto n° 2.101, de 18 de agosto de 2009, e dá outras providências. (Valor das Diárias)
14/07/2015
DECRETO Nº 178, DE 03 DE JULHO DE 2015 - Dispõe sobre a criação do Núcleo Administrativo Estadual - NEGEP, e dá outras providências.
08/07/2015
DECRETO Nº 178, DE 03 DE JULHO DE 2015 - Dispõe sobre a criação do Núcleo Administrativo Estadual - NEGEP, e dá outras providências.
08/07/2015
LEI Nº 10.294, DE 02 DE JULHO DE 2015 - Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Dia de Conscientização da Fibromialgia.
03/07/2015
LEI Nº 10.294, DE 02 DE JULHO DE 2015 - Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Dia de Conscientização da Fibromialgia.
03/07/2015
LEI Nº 10.293, DE 02 DE JULHO DE 2015 - Institui a Semana Estadual de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.
03/07/2015
LEI Nº 10.293, DE 02 DE JULHO DE 2015 - Institui a Semana Estadual de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.
03/07/2015
LEI Nº 10.292, DE 02 DE JULHO DE 2015 - Institui a Semana de Rastreamento do Câncer Colorretal e dá outras providências.
03/07/2015
LEI Nº 10.292, DE 02 DE JULHO DE 2015 - Institui a Semana de Rastreamento do Câncer Colorretal e dá outras providências.
03/07/2015
DECRETO Nº 120, DE 19 DE JUNHO DE 2015 - Dispõe sobre a reconstituição do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
22/06/2015
DECRETO Nº 120, DE 19 DE JUNHO DE 2015 - Dispõe sobre a reconstituição do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
22/06/2015
*DECRETO Nº 118, DE 08 DE JUNHO DE 2015 - Determina a intervenção nos serviços delegados ao Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) para execução no Hospital Regional de Sorriso.
17/06/2015
*DECRETO Nº 118, DE 08 DE JUNHO DE 2015 - Determina a intervenção nos serviços delegados ao Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) para execução no Hospital Regional de Sorriso.
17/06/2015
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 134, DE 12 DE JUNHO DE 2015 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso
17/06/2015
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 134, DE 12 DE JUNHO DE 2015 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso
17/06/2015
DECRETO Nº 119, DE 09 DE JUNHO DE 2015 -Regulamenta a oferta pública de recursos prevista na Lei nº 10.280, de 3 de junho de 2015, estabelece o cronograma de pagamentos dos restos a pagar processados relativos aos anos de 2013 e de 2014.
11/06/2015
DECRETO Nº 119, DE 09 DE JUNHO DE 2015 -Regulamenta a oferta pública de recursos prevista na Lei nº 10.280, de 3 de junho de 2015, estabelece o cronograma de pagamentos dos restos a pagar processados relativos aos anos de 2013 e de 2014.
11/06/2015
DECRETO Nº 118, DE 08 DE JUNHO DE 2015 - Determina a intervenção nos serviços delegados ao Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) para execução no Hospital Regional de Sorriso.
11/06/2015
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 122, DE 03 DE JUNHO DE 2015 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
