DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 122, DE 03 DE JUNHO DE 2015 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
08/06/2015
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 121, DE 03 DE JUNHO DE 2015 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
08/06/2015
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 121, DE 03 DE JUNHO DE 2015 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
08/06/2015
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 118, DE 03 DE JUNHO DE 2015 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
08/06/2015
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 118, DE 03 DE JUNHO DE 2015 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
08/06/2015
DECRETO Nº 112, DE 03 DE JUNHO DE 2015 -Institui o Sistema de Gestão de Viagens - GV no âmbito do Poder Executivo Estadual, altera o Decreto n° 2.101, de 18 de agosto de 2009, e dá outras providências.
08/06/2015
DECRETO Nº 112, DE 03 DE JUNHO DE 2015 -Institui o Sistema de Gestão de Viagens - GV no âmbito do Poder Executivo Estadual, altera o Decreto n° 2.101, de 18 de agosto de 2009, e dá outras providências.
08/06/2015
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 107, DE 29 DE MAIO DE 2015 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
08/06/2015
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 107, DE 29 DE MAIO DE 2015 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
08/06/2015
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 110, DE 29 DE MAIO DE 2015 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
08/06/2015
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 110, DE 29 DE MAIO DE 2015 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
08/06/2015
LEI Nº 10.279, DE 25 DE MAIO DE 2015 - Dispõe sobre o fornecimento de leite em pó para crianças nascidas de mães portadoras de vírus HIV e mães doentes de AIDS.
05/06/2015
LEI Nº 10.279, DE 25 DE MAIO DE 2015 - Dispõe sobre o fornecimento de leite em pó para crianças nascidas de mães portadoras de vírus HIV e mães doentes de AIDS.
05/06/2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 566, DE 20 DE MAIO DE 2015 - Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.(Reforma Administrativa)
05/06/2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 566, DE 20 DE MAIO DE 2015 - Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.(Reforma Administrativa)
05/06/2015
DECRETO Nº 94, DE 14 DE MAIO DE 2015 - Dispõe sobre a aprovação do Manual de Identidade Visual do Governo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
15/05/2015
DECRETO Nº 94, DE 14 DE MAIO DE 2015 - Dispõe sobre a aprovação do Manual de Identidade Visual do Governo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
15/05/2015
DECRETO Nº 90, DE 11 DE MAIO DE 2015 - Convoca a IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Mato Grosso - IV CESAN/MT.
14/05/2015
DECRETO Nº 90, DE 11 DE MAIO DE 2015 - Convoca a IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Mato Grosso - IV CESAN/MT.
14/05/2015
DECRETO Nº 88, DE 11 DE MAIO DE 2015 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
