DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 03, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
11/02/2016
LEI Nº 10.361, DE 27 DE JANEIRO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo Estadual a aditivar o contrato de refinanciamento de dívidas com a União assinado ao amparo da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997.
28/01/2016
LEI Nº 10.361, DE 27 DE JANEIRO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo Estadual a aditivar o contrato de refinanciamento de dívidas com a União assinado ao amparo da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997.
28/01/2016
DECRETO Nº 409, DE 22 DE JANEIRO DE 2016 - Aprova o Regimento Interno do Conselho de Ética Pública da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso - CONSEP/MT.
27/01/2016
DECRETO Nº 409, DE 22 DE JANEIRO DE 2016 - Aprova o Regimento Interno do Conselho de Ética Pública da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso - CONSEP/MT.
27/01/2016
DECRETO Nº 408, DE 22 DE JANEIRO DE 2016 - Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Programa de Ações Governamentais emergenciais e estratégicas denominado Caravana da Transformação, a ser desenvolvido pelo Poder Executivo.
27/01/2016
DECRETO Nº 408, DE 22 DE JANEIRO DE 2016 - Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Programa de Ações Governamentais emergenciais e estratégicas denominado Caravana da Transformação, a ser desenvolvido pelo Poder Executivo.
27/01/2016
DECRETO 394, DE 15 DE JANEIRO DE 2016 - Institui o Plano Estadual sobre Álcool e Drogas Ilícitas no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
18/01/2016
DECRETO 394, DE 15 DE JANEIRO DE 2016 - Institui o Plano Estadual sobre Álcool e Drogas Ilícitas no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
18/01/2016
DECRETO 393, DE 15 DE JANEIRO DE 2016 - Institui o Manual de Saúde e Segurança no Trabalho para os Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
18/01/2016
DECRETO 393, DE 15 DE JANEIRO DE 2016 - Institui o Manual de Saúde e Segurança no Trabalho para os Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
18/01/2016
DECRETO 391, DE 15 DE JANEIRO DE 2016 - Institui o Comitê Interinstitucional de Mobilização e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, e dá outras providências.
18/01/2016
DECRETO 391, DE 15 DE JANEIRO DE 2016 - Institui o Comitê Interinstitucional de Mobilização e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, e dá outras providências.
18/01/2016
DECRETO Nº 390, DE 08 DE JANEIRO DE 2016 - Retifica, em parte, o Decreto nº 369, de 22 de dezembro de 2015 (Feriados e Pontos Facultativos)
12/01/2016
DECRETO Nº 390, DE 08 DE JANEIRO DE 2016 - Retifica, em parte, o Decreto nº 369, de 22 de dezembro de 2015 (Feriados e Pontos Facultativos)
12/01/2016
LEI Nº 10.170, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014 - PROÍBE A COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS ? SOBRETAXA PARA MATRÍCULA OU MENSALIDADE DE ESTUDANTES PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO, TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO OU OUTRAS SÍNDROMES E DÁ OUTRAS
03/10/2015
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 295, DE 17 DE AGOSTO DE 2015 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
18/08/2015
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 295, DE 17 DE AGOSTO DE 2015 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
18/08/2015
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 286, DE 17 DE AGOSTO DE 2015 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso
18/08/2015
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 286, DE 17 DE AGOSTO DE 2015 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso
