DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 558, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
10/11/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 557, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
10/11/2016
LEI Nº 10.439, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 - Institui o Selo Estadual de Qualidade nas unidades de saúde do Estado de Mato Grosso.
31/10/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 519, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
26/10/2016
DECRETO Nº 733, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 - Transfere e declara ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo.
25/10/2016
*LEI Nº 10.450, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - Altera dispositivo da Lei nº 8.547, de 29 de agosto de 2006, que ´institui meia-entrada em locais públicos de cultura, esporte e lazer para doadores de sangue do Estado de Mato Grosso´.
21/10/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 503, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso
19/10/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 497, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso
17/10/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 488, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso
14/10/2016
LEI Nº 10.450, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - Altera dispositivo da Lei nº 8.574, de 29 de agosto de 2006, que "institui meia-entrada em locais públicos de cultura, esporte e lazer para doadores de sangue do Estado de Mato Grosso´.
11/10/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 472, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
07/10/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 469, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
07/10/2016
LEI Nº 10.437, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 - Isenta do ICMS o fornecimento de energia elétrica para os hospitais filantrópicos que especifica.
03/10/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 465, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
03/10/2016
LEI Nº 10.440, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a efetiva aplicabilidade do art. 19-J da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. (ACOMPANHANTE DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO)
03/10/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 451, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
25/09/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 442, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso
23/09/2016
DECRETO Nº 700, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho Intersetorial com o objetivo de elaborar estudos e apresentar propostas de políticas públicas estaduais para a inclusão da População em Situação de Rua.
23/09/2016
LEI Nº 10.434, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016 - Institui o Diário Oficial Eletrônico como instrumento oficial de comunicação dos atos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
23/09/2016
DECRETO Nº 697, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a prorrogação do período proibitivo de queimadas no Estado de Mato Grosso.
