LEI Nº 10.427, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 - Cria o Hospital Regional de Alta Floresta, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES.
16/09/2016
DECRETO Nº 1.933, DE 13DE SETEMBRO DE 2013 - DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES NA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
16/09/2016
DECRETO Nº 694, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016 - Institui o horário de expediente, em caráter excepcional e temporário, nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
16/09/2016
LEI Nº 10.428, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a anotação do grupo sanguíneo e do fator RH, em caráter facultativo, nas carteiras de identidade civil expedidas no Estado de Mato Grosso.
16/09/2016
DECRETO Nº 691, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 - Disciplina as consignações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso
13/09/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 404, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
05/09/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 398, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
05/09/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 395, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
05/09/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 394, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
05/09/2016
DECRETO Nº 675, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 - Estabelece medidas de redução e de controle das despesas de custeio e de pessoal no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências.
31/08/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 390, DE 29 DE AGOSTO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
30/08/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 386, DE 29 DE AGOSTO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
30/08/2016
DECRETO Nº 663, DE 22 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a taxa de administração do exercício de 2016 para a cobertura de despesas do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso.
23/08/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 361, DE 16 DE AGOSTO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso
18/08/2016
DECRETO Nº 303, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 - Disciplina as consignações facultativas em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
11/08/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 350, DE 09 DE AGOSTO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso
11/08/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 345, DE 05 DE AGOSTO DE 2016 -
08/08/2016
LEI Nº 10.420, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a proibição de aquisição e utilização de esfigmomanômetros (aparelhos de pressão), termômetros e outros instrumentos de medição que contenham mercúrio, e dá outras providências.
03/08/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 329, DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
02/08/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 328, DE 01 DE AGOSTO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
