(65) 3661-5615 / (65) 3661-5491

Legislação

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 79, DE 24 DE MARÇO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso

30/03/2016
DECRETO Nº 456, DE 24 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde

30/03/2016
DECRETO Nº 456, DE 24 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde

30/03/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 65 DE 16 DE MARÇO DE 2016 -Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso

18/03/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 65 DE 16 DE MARÇO DE 2016 -Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso

18/03/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 60 DE 10 DE MARÇO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.

11/03/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 60 DE 10 DE MARÇO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.

11/03/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 58 DE 10 DE MARÇO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.

11/03/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 58 DE 10 DE MARÇO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.

11/03/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 37 DE 07 DE MARÇO DE 2016 -Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso

08/03/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 37 DE 07 DE MARÇO DE 2016 -Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso

08/03/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 21 DE 07 DE MARÇO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso

08/03/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 21 DE 07 DE MARÇO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso

08/03/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 18 DE 07 DE MARÇO DE 2016

08/03/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 18 DE 07 DE MARÇO DE 2016

08/03/2016
DECRETO Nº 435 DE 1º DE MARÇO DE 2016 - Convoca a 3ª Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT de Mato Grosso.

02/03/2016
DECRETO Nº 435 DE 1º DE MARÇO DE 2016 - Convoca a 3ª Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT de Mato Grosso.

02/03/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 05, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso

11/02/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 05, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso

11/02/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 03, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.

11/02/2016

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