DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 321, DE 28 DE JULHO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
29/07/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 316, DE 28 DE JULHO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso
29/07/2016
LEI Nº 10.419, DE 28 DE JULHO DE 2016 - Altera a Lei nº 9.520, de 18 de abril de 2011, que dispõe sobre a regulamentação das atividades suplementares em farmácias, drogarias e estabelecimentos congêneres e dá outras providências.
29/07/2016
DECRETO Nº 547, DE 09 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a criação do Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia - GECCH
27/07/2016
LEI Nº 10.415, DE 26 DE JULHO DE 2016 - Institui o ?Maio Amarelo?, campanha dedicada a ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito.
27/07/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 302, DE 19 DE JULHO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso
20/07/2016
DECRETO Nº 638, DE 13 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre o período proibitivo de queimadas no Estado de Mato Grosso.
14/07/2016
DECRETO Nº 635, DE 11 DE JULHO DE 2016 - Institui a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada - MIP para participação de interessados na estruturação de projetos de parcerias público-privadas, nas modalidades patrocinada e administrativa.
12/07/2016
LEI Nº 10.411, DE 11 DE JULHO DE 2016 - Revoga o art. 49 da Lei nº 10.233, de 30 de dezembro de 2014.
12/07/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 288, DE 08 DE JULHO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso
11/07/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 287, DE 08 DE JULHO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso
11/07/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 283, DE 07 DE JULHO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
08/07/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 273, DE 07 DE JULHO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso,
08/07/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 270, DE 06 DE JULHO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
07/07/2016
DECRETO Nº 614, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Institui o Sistema de Gestão de Assiduidade - GASS da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. (Recadastramento)
05/07/2016
LEI Nº 10.410, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Fixa o índice de correção da revisão geral anual do subsídio dos servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso para o ano de 2016 e dá outras
04/07/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 242, DE 29 DE JUNHO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
04/07/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 236, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
04/07/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 232, DE 27 DE JUNHO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
29/06/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 230, DE 27 DE JUNHO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
