DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 213, DE 22 DE JUNHO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
27/06/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 194, DE 16 DE JUNHO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso
22/06/2016
DECRETO Nº 597, DE 16 DE JUNHO DE 2016 - Regulamenta o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Mato Grosso
22/06/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 205, DE 16 DE JUNHO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso
20/06/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 186, DE 10 DE JUNHO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
13/06/2016
SES/MT - Requerimento de Regime Extraordinário de Trabalho - RET
10/06/2016
SES/MT - Novo Modelo de Escala de Plantão (03/01/12)
10/06/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 166, DE 07 DE JUNHO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
10/06/2016
DECRETO Nº 594, DE 08 DE JUNHO DE 2016 - Institui os Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso .
10/06/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 182, DE 09 DE JUNHO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso
10/06/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 155, DE 24 DE MAIO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso
01/06/2016
LEI Nº 10.400, DE 19 DE MAIO DE 2016 - Estabelece diretrizes para atenção integral à saúde das pessoas com asma.
20/05/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 122, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso
13/05/2016
LEI Nº 10.467, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016
12/05/2016
LEI Nº 10.466, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016 - Altera a Lei nº 10.311, de 14 de setembro de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária 2016 e dá outras providências.
12/05/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 105, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso
20/04/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 97, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso
18/04/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 85, DE 29 DE MARÇO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso
31/03/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 85, DE 29 DE MARÇO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso
31/03/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 79, DE 24 DE MARÇO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso
