DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 391, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
13/11/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 391, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
13/11/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 387, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
13/11/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 387, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
13/11/2013
DECRETO Nº 1.991, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 - ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 1.103, DE 23 DE ABRIL DE 2012. (DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO SEMA)
13/11/2013
DECRETO Nº 1.991, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 - ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 1.103, DE 23 DE ABRIL DE 2012. (DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO SEMA)
13/11/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 367, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
12/11/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 367, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
12/11/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 367, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
12/11/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 367, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
12/11/2013
LEI Nº 9.993, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.020, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE ?ESTABELECE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/11/2013
LEI Nº 9.993, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.020, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE ?ESTABELECE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/11/2013
LEI Nº 9.992, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 - FIXA O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/11/2013
LEI Nº 9.992, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 - FIXA O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/11/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 350, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
01/11/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 350, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
01/11/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 345, DE 23DE OUTUBRO DE 2013 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
24/10/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 345, DE 23DE OUTUBRO DE 2013 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
24/10/2013
DECRETO Nº 1.967, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 - REVOGA INCISO XVI DO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 1.103, DE 23 DE ABRIL DE 2012. (HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS)
21/10/2013
DECRETO Nº 1.967, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 - REVOGA INCISO XVI DO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 1.103, DE 23 DE ABRIL DE 2012. (HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS)
