DECRETO Nº 2.058, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - Disciplina as consignações facultativas em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
06/01/2014
DECRETO Nº 2.058, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - Disciplina as consignações facultativas em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
06/01/2014
DECRETO Nº 2.057, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 - DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, DO ANO DE 2014.
06/01/2014
DECRETO Nº 2.057, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 - DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, DO ANO DE 2014.
06/01/2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 441, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011 - PARTE VETADA PELO GOVERNADOR DO ESTADO - MANTIDA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE SE TRANSFORMOU NA LEI COMPLEMENTAR Nº 441, DE 24.10.2011
17/12/2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 441, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011 - PARTE VETADA PELO GOVERNADOR DO ESTADO - MANTIDA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE SE TRANSFORMOU NA LEI COMPLEMENTAR Nº 441, DE 24.10.2011
17/12/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 434 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 *(REPUBLICAÇÃO): ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
17/12/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 434 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 *(REPUBLICAÇÃO): ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
17/12/2013
DECRETO Nº 2.043, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA AGENDA PELO TRABALHO DECENTE DO MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/12/2013
DECRETO Nº 2.043, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA AGENDA PELO TRABALHO DECENTE DO MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/12/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 431, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
05/12/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 431, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
05/12/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 407, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
05/12/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 407, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
05/12/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 402, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso
03/12/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 402, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso
03/12/2013
DECRETO Nº 1.999, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 - INSTITUI COMITÊ DE SECRETÁRIOS DE ESTADO PARA DISCUTIR A GESTÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/11/2013
DECRETO Nº 1.999, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 - INSTITUI COMITÊ DE SECRETÁRIOS DE ESTADO PARA DISCUTIR A GESTÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/11/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 393, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso,
18/11/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 393, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso,
