DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 327, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
21/10/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 327, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
21/10/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 320, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso
17/10/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 320, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso
17/10/2013
DECRETO Nº 1.955, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 - INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO DA ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/10/2013
DECRETO Nº 1.956, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 - CRIA O CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/10/2013
DECRETO Nº 1.955, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 - INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO DA ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/10/2013
DECRETO Nº 1.956, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 - CRIA O CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/10/2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 441, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011 - Institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único deSaúde - SUS da Secretaria de Estado de Saúde - SES doPoder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
01/10/2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 441, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011 - Institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único deSaúde - SUS da Secretaria de Estado de Saúde - SES doPoder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
01/10/2013
DECRETO Nº 1.931, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 - ALTERA O DECRETO Nº 1.528, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/09/2013
DECRETO Nº 1.931, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 - ALTERA O DECRETO Nº 1.528, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/09/2013
DECRETO Nº 1.932, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 - DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE SERVIDORA DO DECRETO N.º 6547/2005 DE 04 DE OUTUBRO DE 2005 QUE VERSA SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, NA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA
16/09/2013
DECRETO Nº 1.932, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 - DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE SERVIDORA DO DECRETO N.º 6547/2005 DE 04 DE OUTUBRO DE 2005 QUE VERSA SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, NA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA
16/09/2013
DECRETO Nº 1.933, DE 13DE SETEMBRO DE 2013 - DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES NA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
16/09/2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 506, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre alterações à Lei Complementar nº 264, de 28 de dezembro de 2006, e dá outras providências. (Núcleo Sistêmico)
12/09/2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 506, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre alterações à Lei Complementar nº 264, de 28 de dezembro de 2006, e dá outras providências. (Núcleo Sistêmico)
12/09/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 262, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso
10/09/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 262, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso
10/09/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 249, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
