DECRETO Nº 2.090, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 - DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA VINCULADA AO REGIME DE TESOURARIA ÚNICA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/01/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 527, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
14/01/2014
DECRETO Nº 2.088, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 - ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 1.103, DE 23 DE ABRIL DE 2012. (ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ? SAD E PGE)
14/01/2014
DECRETO Nº 2.088, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 - ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 1.103, DE 23 DE ABRIL DE 2012. (ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ? SAD E PGE)
14/01/2014
LEI Nº 10.038, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 - CRIA A SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº 9.113, DE 16 DE ABRIL DE 2009
14/01/2014
LEI Nº 10.038, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 - CRIA A SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº 9.113, DE 16 DE ABRIL DE 2009
14/01/2014
*LEI Nº 10.037, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
13/01/2014
*LEI Nº 10.037, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
13/01/2014
DECRETO Nº 2.081, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ? SES, A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA.
07/01/2014
DECRETO Nº 2.081, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ? SES, A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA.
07/01/2014
DECRETO Nº 2.062, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DO MODELO DE GESTÃO DAS ÁREAS SISTÊMICAS DE NÚCLEOS DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA PARA GESTÃO SISTÊMICA DESCENTRALIZADA
07/01/2014
DECRETO Nº 2.062, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DO MODELO DE GESTÃO DAS ÁREAS SISTÊMICAS DE NÚCLEOS DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA PARA GESTÃO SISTÊMICA DESCENTRALIZADA
07/01/2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 521, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 - ALTERA A LEI Nº 9.970, DE 02 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL)
07/01/2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 521, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 - ALTERA A LEI Nº 9.970, DE 02 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL)
07/01/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 510, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
07/01/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 510, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
07/01/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 496, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013: ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
07/01/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 496, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013: ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
07/01/2014
DECRETO Nº 2.058, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - Disciplina as consignações facultativas em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
06/01/2014
DECRETO Nº 2.058, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - Disciplina as consignações facultativas em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
