DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 249, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
30/08/2013
DECRETO Nº 1.920, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 - CRIA O CONSELHO DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/08/2013
DECRETO Nº 1.920, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 - CRIA O CONSELHO DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/08/2013
DECRETO Nº 1.919, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 - INSTITUI A POLÍTICA DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
30/08/2013
DECRETO Nº 1.919, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 - INSTITUI A POLÍTICA DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
30/08/2013
DECRETO Nº 1.844, DE 05 DE JULHO DE 2013 - DISCIPLINA AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO
15/08/2013
DECRETO Nº 1.844, DE 05 DE JULHO DE 2013 - DISCIPLINA AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO
15/08/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 229, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO,
15/08/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 229, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO,
15/08/2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 502, DE 07 DE AGOSTO DE 2013 - DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO E NORMAS GERAIS PARA CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
08/08/2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 502, DE 07 DE AGOSTO DE 2013 - DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO E NORMAS GERAIS PARA CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
08/08/2013
LEI Nº 9.970, DE 02 DE AGOSTO DE 2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/08/2013
LEI Nº 9.970, DE 02 DE AGOSTO DE 2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/08/2013
LEI Nº 9.970, DE 02 DE AGOSTO DE 2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/08/2013
LEI Nº 9.970, DE 02 DE AGOSTO DE 2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/08/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 213, DE 01 DE AGOSTO DE 2013 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
02/08/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 213, DE 01 DE AGOSTO DE 2013 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
02/08/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 207, DE 30 DE JULHO DE 2013 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO,
31/07/2013
DECRETO Nº 1.874, DE 30 DE JULHO DE 2013 - DISPÕE SOBRE INTERVENÇÃO NOS SERVIÇOS DELEGADOS À ORGANIZAÇÃO SOCIAL CONTRATADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS VINCULADOS À IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GERENCIAMENTO DA CENTRAL ESTADUAL DE ABASTECIMENTO
31/07/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 200, DE 29 DE JULHO DE 2013 - Crédito Suplementar por anulação
