DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 72, DE 07 DE ABRIL DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
09/04/2014
LEI Nº 10.079, DE 04 DE ABRIL DE 2014 - FIXA O SUBSÍDIO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/04/2014
LEI Nº 10.079, DE 04 DE ABRIL DE 2014 - FIXA O SUBSÍDIO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/04/2014
DECRETO Nº 2.226, DE 26 DE MARÇO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA MEIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
27/03/2014
DECRETO Nº 2.226, DE 26 DE MARÇO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA MEIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
27/03/2014
DECRETO Nº 2.205, DE 17 DE MARÇO DE 2014 ? DISCIPLINA AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/03/2014
DECRETO Nº 2.205, DE 17 DE MARÇO DE 2014 ? DISCIPLINA AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/03/2014
LEI Nº 10.066, DE 12 DE MARÇO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DO MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE.
13/03/2014
LEI Nº 10.066, DE 12 DE MARÇO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DO MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE.
13/03/2014
LEI Nº 10.065, DE 12 DE MARÇO DE 2014 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO O DIA ESTADUAL DO COMBATE AO ACIDENTE DE TRABALHO E EM DEFESA DA SAÚDE DO TRABALHADOR.
13/03/2014
LEI Nº 10.065, DE 12 DE MARÇO DE 2014 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO O DIA ESTADUAL DO COMBATE AO ACIDENTE DE TRABALHO E EM DEFESA DA SAÚDE DO TRABALHADOR.
13/03/2014
LEI Nº 10.063, DE 12 DE MARÇO DE 2014 - DISCIPLINA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICO E CÃO-GUIA NOS SISTEMAS REGULAR E ESPECIAL DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.
13/03/2014
LEI Nº 10.063, DE 12 DE MARÇO DE 2014 - DISCIPLINA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICO E CÃO-GUIA NOS SISTEMAS REGULAR E ESPECIAL DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.
13/03/2014
DECRETO Nº 2.184, DE 11 DE MARÇO DE 2014 ? DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ? SES, A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA.
13/03/2014
DECRETO Nº 2.184, DE 11 DE MARÇO DE 2014 ? DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ? SES, A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA.
13/03/2014
DECRETO Nº 2.177, DE 07 DE MARÇO DE 2014 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
10/03/2014
DECRETO Nº 2.177, DE 07 DE MARÇO DE 2014 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
10/03/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 29, DE 05 DE MARÇO DE 2014: ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
06/03/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 29, DE 05 DE MARÇO DE 2014: ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
06/03/2014
DECRETO N° 2.169, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ? SISAN, A CÂMARA INTERSECRETARIAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ? CAISAN/MT.
