DECRETO N° 2.169, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ? SISAN, A CÂMARA INTERSECRETARIAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ? CAISAN/MT.
28/02/2014
DECRETO Nº 2.139, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CENTRALIZADO DE AQUISIÇÃO, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
05/02/2014
DECRETO Nº 2.139, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CENTRALIZADO DE AQUISIÇÃO, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
05/02/2014
Parecer do Ministério Público de Contas
30/01/2014
Justificativa voto TCE/ME conta FES - 2012
30/01/2014
Justificativa voto TCE/ME conta FES - 2012
30/01/2014
TCE/MT: Relatório Técnico Contas Anuais de 2012 - FUNDO
30/01/2014
TCE/MT: Relatório Técnico Contas Anuais de 2012 - FUNDO
30/01/2014
TCE/MT: Relatório para Contestação Final FES Exercício 2012- TCE -MT -PROCESSO
30/01/2014
TCE/MT: Relatório para Contestação Final FES Exercício 2012- TCE -MT -PROCESSO
30/01/2014
TCE/MT: Relatório Técnico Contas Anuais de 2012 - SES
30/01/2014
TCE/MT: Relatório Técnico Contas Anuais de 2012 - SES
30/01/2014
TCE/MT: Relatório para Contestação Final FES Exercício 2012 - ENCAMINHAMENTO
30/01/2014
TCE/MT: Relatório para Contestação Final FES Exercício 2012 - ENCAMINHAMENTO
30/01/2014
Parecer do Ministério Público de Contas
30/01/2014
Acordão N. 6005.2013-TP Contas Anuais de gestão exercicio 2012
30/01/2014
Acordão N. 6005.2013-TP Contas Anuais de gestão exercicio 2012
30/01/2014
*LEI COMPLEMENTAR Nº 520, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 - ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 266, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E NORMATIZAÇÕES RELATIVAS À GESTÃO DE CARGOS EM COMISSÃO
16/01/2014
DECRETO Nº 2.090, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 - DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA VINCULADA AO REGIME DE TESOURARIA ÚNICA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/01/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 527, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
