DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 199, DE 02 DE JULHO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO.
03/07/2014
DECRETO Nº 2.412, DE 30 DE JUNHO DE 2014 - DECLARA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO NO DIA QUE MENCIONA.
02/07/2014
DECRETO Nº 2.412, DE 30 DE JUNHO DE 2014 - DECLARA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO NO DIA QUE MENCIONA.
02/07/2014
LEI Nº 10.137, DE 27 DE JUNHO DE 2014 - MODIFICA OS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 8.808, DE 10 DE JANEIRO DE 2008, QUE TORNA OBRIGATÓRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A INSTALAÇÃO DE CAIXAS PARA USO PRIVATIVO DE DEFICIENTES, IDOSOS E GESTANTES
02/07/2014
LEI Nº 10.137, DE 27 DE JUNHO DE 2014 - MODIFICA OS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 8.808, DE 10 DE JANEIRO DE 2008, QUE TORNA OBRIGATÓRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A INSTALAÇÃO DE CAIXAS PARA USO PRIVATIVO DE DEFICIENTES, IDOSOS E GESTANTES
02/07/2014
LEI Nº 10.136, DE 27 DE JUNHO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL A PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU PATOLOGIA CRÔNICA.
02/07/2014
LEI Nº 10.136, DE 27 DE JUNHO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL A PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU PATOLOGIA CRÔNICA.
02/07/2014
LEI Nº 10.134, DE 27 DE JUNHO DE 2014 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO DE RESERVA DE ASSENTO DE ACOMPANHANTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TEATROS, CINEMAS, CASAS DE SHOWS E ESPETÁCULOS EM GERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO.
02/07/2014
LEI Nº 10.134, DE 27 DE JUNHO DE 2014 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO DE RESERVA DE ASSENTO DE ACOMPANHANTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TEATROS, CINEMAS, CASAS DE SHOWS E ESPETÁCULOS EM GERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO.
02/07/2014
LEI Nº 10.133, DE 27 DE JUNHO DE 2014 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO O DIA ESTADUAL DE SEGURANÇA E DE SAÚDE NAS ESCOLAS.
02/07/2014
LEI Nº 10.133, DE 27 DE JUNHO DE 2014 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO O DIA ESTADUAL DE SEGURANÇA E DE SAÚDE NAS ESCOLAS.
02/07/2014
LEI Nº 10.131, DE 27 DE JUNHO DE 2014 - DISPÕE QUE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO RAMO DA GASTRONOMIA, BARES, CLUBES E BALNEÁRIOS, LOCALIZADOS NA MARGEM DE RIOS, LAGOS E LAGOAS NO ESTADO, DEVERÃO DISPONIBILIZAR COLETOR PARA LIXO
02/07/2014
LEI Nº 10.131, DE 27 DE JUNHO DE 2014 - DISPÕE QUE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO RAMO DA GASTRONOMIA, BARES, CLUBES E BALNEÁRIOS, LOCALIZADOS NA MARGEM DE RIOS, LAGOS E LAGOAS NO ESTADO, DEVERÃO DISPONIBILIZAR COLETOR PARA LIXO
02/07/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 180, DE 25 DE JUNHO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO.
26/06/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 180, DE 25 DE JUNHO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO.
26/06/2014
DECRETO Nº 2.400, DE 20 DE JUNHO DE 2014-REGULAMENTA A LEI Nº 10.057, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE CRIA O FUNESD/MT. (RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À PREVENÇÃO AO CONSUMO, TRATAMENTO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DO DEPENDENTE QUÍMICO)
26/06/2014
DECRETO Nº 2.400, DE 20 DE JUNHO DE 2014-REGULAMENTA A LEI Nº 10.057, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE CRIA O FUNESD/MT. (RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À PREVENÇÃO AO CONSUMO, TRATAMENTO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DO DEPENDENTE QUÍMICO)
26/06/2014
LEI Nº 10.130, DE 16 DE JUNHO DE 2014 ? ALTERA A LEI Nº 9.782, DE 19 DE JULHO DE 2012, PARA ACRESCENTAR O ART. 30-A, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-FUNERAL À FAMÍLIA DE SERVIDOR FALECIDO, ATIVO OU APOSENTADO.
26/06/2014
LEI Nº 10.130, DE 16 DE JUNHO DE 2014 ? ALTERA A LEI Nº 9.782, DE 19 DE JULHO DE 2012, PARA ACRESCENTAR O ART. 30-A, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-FUNERAL À FAMÍLIA DE SERVIDOR FALECIDO, ATIVO OU APOSENTADO.
26/06/2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 539, DE 18 DE JUNHO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 11 DE JULHO DE 2003, CRIA CARGOS EM COMISSÃO PARA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MATO GROSSO SAÚDE.
