DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 266, DE 07 DE AGOSTO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
08/08/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 266, DE 07 DE AGOSTO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
08/08/2014
DECRETO Nº 2.486, DE 07 DE AGOSTO DE 2014 - INSTITUI A COMISSÃO MISTA DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/08/2014
DECRETO Nº 2.486, DE 07 DE AGOSTO DE 2014 - INSTITUI A COMISSÃO MISTA DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/08/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 265, DE 06 DE AGOSTO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO.
08/08/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 265, DE 06 DE AGOSTO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO.
08/08/2014
Orientações acerca da aplicação da lei 12.994 de 2014 (Institui o piso salarial dos ACS e ACE)
07/08/2014
ORIENTAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI 12.994 DE 2014 (Institui o piso salarial dos ACS e ACE)
07/08/2014
ORIENTAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI 12.994 DE 2014 (Institui o piso salarial dos ACS e ACE)
07/08/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 256, DE 30 DE JULHO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
01/08/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 256, DE 30 DE JULHO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
01/08/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 237, DE 21 DE JULHO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
23/07/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 237, DE 21 DE JULHO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
23/07/2014
LEI Nº 10.158, DE 22 DE JULHO DE 2014 - INSTITUI A SEMANA MATOGROSSENSE DE RECICLAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.
23/07/2014
LEI Nº 10.158, DE 22 DE JULHO DE 2014 - INSTITUI A SEMANA MATOGROSSENSE DE RECICLAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.
23/07/2014
LEI Nº 10.157, DE 22 DE JULHO DE 2014 - INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
23/07/2014
LEI Nº 10.157, DE 22 DE JULHO DE 2014 - INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
23/07/2014
LEI Nº 10.154, DE 22 DE JULHO DE 2014 - ESTABELECE O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/07/2014
LEI Nº 10.154, DE 22 DE JULHO DE 2014 - ESTABELECE O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/07/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 235, DE 17 DE JULHO DE 2014: ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO.
