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Legislação

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 143, DE 27 DE MAIO DE 2014 - Crédito Suplementar por anulação

28/05/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 143, DE 27 DE MAIO DE 2014 - Crédito Suplementar por anulação
Ascom Sisma/MT
28/05/2014
DECRETO Nº 2.378, DE 26 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da SES

28/05/2014
DECRETO Nº 2.378, DE 26 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da SES
Ascom Sisma/MT
28/05/2014
DECRETO Nº 2.378, DE 26 DE MAIO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ? SES, A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

27/05/2014
DECRETO Nº 2.378, DE 26 DE MAIO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ? SES, A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

27/05/2014
DECRETO Nº 2.320, DE 22 DE ABRIL DE 2014 - DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DOS SERVIDORES DO DECRETO N.º 6.069, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES

24/05/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 127, DE 16 DE MAIO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO.

19/05/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 127, DE 16 DE MAIO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO.

19/05/2014
DECRETO Nº 2.279, DE 11 DE ABRIL DE 2014 - DISCIPLINA AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO

15/05/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 121, DE 12 DE MAIO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO

13/05/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 121, DE 12 DE MAIO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO

13/05/2014
DECRETO Nº 2.347, DE 09 DE MAIO DE 2014 - INSTITUI A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO CONTÍNUO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

12/05/2014
DECRETO Nº 2.347, DE 09 DE MAIO DE 2014 - INSTITUI A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO CONTÍNUO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

12/05/2014
LEI Nº 10.101, DE 09 DE MAIO DE 2014 ? INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA CONTRA A HANSENÍASE

12/05/2014
LEI Nº 10.101, DE 09 DE MAIO DE 2014 ? INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA CONTRA A HANSENÍASE

12/05/2014
LEI Nº 10.099, DE 09 DE MAIO DE 2014 ? DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES ASILARES PRIVADAS NO ESTADO DE MATO GROSSO

12/05/2014
LEI Nº 10.099, DE 09 DE MAIO DE 2014 ? DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES ASILARES PRIVADAS NO ESTADO DE MATO GROSSO

12/05/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 114, DE 06 DE MAIO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO

07/05/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 114, DE 06 DE MAIO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO

07/05/2014

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