DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 235, DE 17 DE JULHO DE 2014: ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO.
21/07/2014
DECRETO Nº 2.441, DE 11 DE JULHO DE 2014 - DISPÕE SOBRE O PERÍODO PROIBITIVO DE QUEIMADAS NO ESTADO DE MATO GROSSO. (15 DE JULHO A 15 DE SETEMBRO DE 2014)
14/07/2014
DECRETO Nº 2.441, DE 11 DE JULHO DE 2014 - DISPÕE SOBRE O PERÍODO PROIBITIVO DE QUEIMADAS NO ESTADO DE MATO GROSSO. (15 DE JULHO A 15 DE SETEMBRO DE 2014)
14/07/2014
LEI Nº 10.153, DE 11 DE JULHO DE 2014 - INSTITUI O DIA DO MOTORISTA DE AMBULÂNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO. (10 DE OUTUBRO)
14/07/2014
LEI Nº 10.153, DE 11 DE JULHO DE 2014 - INSTITUI O DIA DO MOTORISTA DE AMBULÂNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO. (10 DE OUTUBRO)
14/07/2014
LEI Nº 10.152, DE 11 DE JULHO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DA INFORMAÇÃO, ACESSIBILIDADE E PREVENÇÃO EM DOENÇAS RARAS. (28 DE FEVEREIRO)
14/07/2014
LEI Nº 10.152, DE 11 DE JULHO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DA INFORMAÇÃO, ACESSIBILIDADE E PREVENÇÃO EM DOENÇAS RARAS. (28 DE FEVEREIRO)
14/07/2014
LEI Nº 10.151, DE 11 DE JULHO DE 2014 - INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS DOUTORES DA ALEGRIA. (28 DE SETEMBRO)
14/07/2014
LEI Nº 10.151, DE 11 DE JULHO DE 2014 - INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS DOUTORES DA ALEGRIA. (28 DE SETEMBRO)
14/07/2014
LEI Nº 10.149, DE 11 DE JULHO DE 2014 - DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA PARA ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE NO ESTADO DE MATO GROSSO.
14/07/2014
LEI Nº 10.149, DE 11 DE JULHO DE 2014 - DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA PARA ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE NO ESTADO DE MATO GROSSO.
14/07/2014
DECRETO Nº 2.427, DE 07 DE JULHO DE 2014 - DECLARA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO NO DIA QUE MENCIONA.
10/07/2014
DECRETO Nº 2.427, DE 07 DE JULHO DE 2014 - DECLARA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO NO DIA QUE MENCIONA.
10/07/2014
DECRETO Nº 2.419, DE 03 DE JULHO DE 2014 - INSTITUI CARTEIRA FUNCIONAL DE QUE TRATA O DECRETO 1.620, DE 07 DE OUTUBRO DE 2008.
07/07/2014
DECRETO Nº 2.419, DE 03 DE JULHO DE 2014 - INSTITUI CARTEIRA FUNCIONAL DE QUE TRATA O DECRETO 1.620, DE 07 DE OUTUBRO DE 2008.
07/07/2014
LEI Nº 10.143, DE 03 DE JULHO DE 2014 - ADÉQUA A NOMENCLATURA DE CARGOS DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/07/2014
LEI Nº 10.143, DE 03 DE JULHO DE 2014 - ADÉQUA A NOMENCLATURA DE CARGOS DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/07/2014
LEI Nº 10.141, DE 03 DE JULHO DE 2014 - FIXA O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/07/2014
LEI Nº 10.141, DE 03 DE JULHO DE 2014 - FIXA O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/07/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 199, DE 02 DE JULHO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO.
