LEI COMPLEMENTAR Nº 539, DE 18 DE JUNHO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 11 DE JULHO DE 2003, CRIA CARGOS EM COMISSÃO PARA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MATO GROSSO SAÚDE.
26/06/2014
LEI Nº 10.122, DE 12 DE JUNHO DE 2014 - INSTITUI O ´DIA ESTADUAL DO MESÁRIO DA JUSTIÇA ELEITORAL´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/06/2014
LEI Nº 10.122, DE 12 DE JUNHO DE 2014 - INSTITUI O ´DIA ESTADUAL DO MESÁRIO DA JUSTIÇA ELEITORAL´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/06/2014
LEI Nº 10.121, DE 12 DE JUNHO DE 2014 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO O DIA ESTADUAL DO VOLUNTARIADO.
16/06/2014
LEI Nº 10.121, DE 12 DE JUNHO DE 2014 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO O DIA ESTADUAL DO VOLUNTARIADO.
16/06/2014
Contrato de Gestão do Hospital Regional de Cáceres - 4º Termo Aditivo
14/06/2014
LEI Nº 10.119, DE 11 DE JUNHO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SÍMBOLOS DO ESTADO EM TODOS OS PRODUTOS QUE RECEBEM SUBSÍDIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2014
LEI Nº 10.119, DE 11 DE JUNHO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SÍMBOLOS DO ESTADO EM TODOS OS PRODUTOS QUE RECEBEM SUBSÍDIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2014
LEI Nº 10.118, DE 11 DE JUNHO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FRASE ?DIZER NÃO ÀS DROGAS É UM ATO DE LIBERDADE E INTELIGÊNCIA? NOS INGRESSOS E MATERIAL PROMOCIONAL QUE MENCIONA.
12/06/2014
LEI Nº 10.118, DE 11 DE JUNHO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FRASE ?DIZER NÃO ÀS DROGAS É UM ATO DE LIBERDADE E INTELIGÊNCIA? NOS INGRESSOS E MATERIAL PROMOCIONAL QUE MENCIONA.
12/06/2014
LEI Nº 10.116, DE 11 DE JUNHO DE 2014 - CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2014
LEI Nº 10.116, DE 11 DE JUNHO DE 2014 - CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2014
LEI Nº 10.115, DE 10 DE JUNHO DE 2014 - DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO, DE MÉDICOS E PSICÓLOGOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL DE CANDIDATOS À OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
12/06/2014
LEI Nº 10.115, DE 10 DE JUNHO DE 2014 - DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO, DE MÉDICOS E PSICÓLOGOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL DE CANDIDATOS À OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
12/06/2014
DECRETO Nº 2.388, DE 30 DE MAIO DE 2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 2.337, DE 05 DE MAIO DE 2014. (INTERVENTOR NO HOSPITAL REGIONAL DE ALTA FLORESTA ´ALBERT SABIN´).
02/06/2014
DECRETO Nº 2.388, DE 30 DE MAIO DE 2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 2.337, DE 05 DE MAIO DE 2014. (INTERVENTOR NO HOSPITAL REGIONAL DE ALTA FLORESTA ´ALBERT SABIN´).
02/06/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 150, DE 29 DE MAIO DE 2014 - Crédito Suplementar por Averbação
30/05/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 150, DE 29 DE MAIO DE 2014 - Crédito Suplementar por Averbação
Ascom Sisma 30/05/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 148, DE 28 DE MAIO DE 2014 - Crédito Suplementar por Anulação
29/05/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 148, DE 28 DE MAIO DE 2014 - Crédito Suplementar por Anulação
