(65) 3661-5615 / (65) 3661-5491

Legislação

DECRETO N° 2.324, DE 25 DE ABRIL DE 2014 - CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ? SISAN/MT, A CÂMARA INTERSECRETARIAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ? CAISAN/MT.

28/04/2014
DECRETO Nº 2.323, DE 23 DE ABRIL DE 2014 - ALTERA O DECRETO Nº 2.279, DE 11 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Consignações Compulsórias)

28/04/2014
DECRETO Nº 2.323, DE 23 DE ABRIL DE 2014 - ALTERA O DECRETO Nº 2.279, DE 11 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Consignações Compulsórias)

28/04/2014
DECRETO Nº 2.322, DE 22 DE ABRIL DE 2014 - DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DOS SERVIDORES DO DECRETO N.º 6.444, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES.

24/04/2014
DECRETO Nº 2.322, DE 22 DE ABRIL DE 2014 - DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DOS SERVIDORES DO DECRETO N.º 6.444, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES.

24/04/2014
DECRETO Nº 2.321, DE 22 DE ABRIL DE 2014 - DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DOS SERVIDORES DO DECRETO N.º 6.608, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005, QUE VERSA SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES

24/04/2014
DECRETO Nº 2.321, DE 22 DE ABRIL DE 2014 - DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DOS SERVIDORES DO DECRETO N.º 6.608, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005, QUE VERSA SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES

24/04/2014
DECRETO Nº 2.320, DE 22 DE ABRIL DE 2014 - DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DOS SERVIDORES DO DECRETO N.º 6.069, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES

24/04/2014
DECRETO Nº 2.319, DE 22 DE ABRIL DE 2014 - DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DOS SERVIDORES DO DECRETO N.º 6.065, DE 05 DE JULHO DE 2005, QUE VERSA SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES.

24/04/2014
DECRETO Nº 2.319, DE 22 DE ABRIL DE 2014 - DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DOS SERVIDORES DO DECRETO N.º 6.065, DE 05 DE JULHO DE 2005, QUE VERSA SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES.

24/04/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 92, DE 17 DE ABRIL DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO

24/04/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 92, DE 17 DE ABRIL DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO

24/04/2014
LEI Nº 10.089, DE 14 DE ABRIL DE 2014 - INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FUMO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/2014
LEI Nº 10.089, DE 14 DE ABRIL DE 2014 - INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FUMO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/2014
DECRETO Nº 2.301, DE14 DE ABRIL DE 2014 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ? SES, A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

15/04/2014
DECRETO Nº 2.301, DE14 DE ABRIL DE 2014 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ? SES, A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

15/04/2014
LEI Nº 10.089, DE 14 DE ABRIL DE 2014 - INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FUMO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/2014
LEI Nº 10.089, DE 14 DE ABRIL DE 2014 - INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FUMO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/2014
DECRETO Nº 2.279, DE 11 DE ABRIL DE 2014 - DISCIPLINA AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO

15/04/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 72, DE 07 DE ABRIL DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO

09/04/2014

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