DECRETO Nº 2.337, DE 05 DE MAIO DE 2014 ? DETERMINA INTERVENÇÃO NOS HOSPITAIS REGIONAIS DE COLÍDER E ALTA FLORESTA, DELEGADOS À ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE - IPAS.
06/05/2014
DECRETO Nº 2.337, DE 05 DE MAIO DE 2014 ? DETERMINA INTERVENÇÃO NOS HOSPITAIS REGIONAIS DE COLÍDER E ALTA FLORESTA, DELEGADOS À ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE - IPAS.
06/05/2014
DECRETO Nº 2.336, DE 05 DE MAIO DE 2014 - DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DOS SERVIDORES DO DECRETO N.º 6.547, DE 05 DE JULHO DE 2005, QUE VERSA SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
06/05/2014
DECRETO Nº 2.336, DE 05 DE MAIO DE 2014 - DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DOS SERVIDORES DO DECRETO N.º 6.547, DE 05 DE JULHO DE 2005, QUE VERSA SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
06/05/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 107, DE 30 DE ABRIL DE 2014 ? ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
05/05/2014
DECRETO Nº 2.330, DE 02 DE MAIO DE 2014 - DECLARA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO NOS DIAS QUE MENCIONA.
05/05/2014
DECRETO Nº 2.330, DE 02 DE MAIO DE 2014 - DECLARA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO NOS DIAS QUE MENCIONA.
05/05/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 107, DE 30 DE ABRIL DE 2014 ? ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
02/05/2014
LEI Nº 10.095, DE 30 DE ABRIL DE 2014 ? ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
02/05/2014
LEI Nº 10.095, DE 30 DE ABRIL DE 2014 ? ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
02/05/2014
LEI Nº 10.093, DE 30 DE ABRIL DE 2014 - CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO SERVIÇO MÉDICO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
02/05/2014
LEI Nº 10.093, DE 30 DE ABRIL DE 2014 - CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO SERVIÇO MÉDICO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
02/05/2014
DECRETO Nº 2.328, DE 29 DE ABRIL DE 2014 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO SOLUÇÃO ALTERNATIVA A INCIDENTES DISCIPLINARES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
30/04/2014
DECRETO Nº 2.328, DE 29 DE ABRIL DE 2014 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO SOLUÇÃO ALTERNATIVA A INCIDENTES DISCIPLINARES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
30/04/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 102, DE 28 DE ABRIL DE 2014.
Ascom Sisma/MT 29/04/2014
DECRETO Nº 2.326, DE 28 DE ABRIL DE 2014
29/04/2014
DECRETO Nº 2.326, DE 28 DE ABRIL DE 2014
Ascom Sisma/MT 29/04/2014
DECRETO Nº 2.327, DE 28 DE ABRIL DE 2014.
29/04/2014
DECRETO Nº 2.327, DE 28 DE ABRIL DE 2014.
Ascom Sisma/MT 29/04/2014
DECRETO N° 2.324, DE 25 DE ABRIL DE 2014 - CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ? SISAN/MT, A CÂMARA INTERSECRETARIAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ? CAISAN/MT.
