DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 418, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
31/10/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 406, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
23/10/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 406, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
23/10/2014
DECRETO Nº 2.540, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014 - Antecipa para o dia 27 do corrente as solenidades comemorativas do dia 28 de outubro.
17/10/2014
DECRETO Nº 2.540, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014 - Antecipa para o dia 27 do corrente as solenidades comemorativas do dia 28 de outubro.
17/10/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 396, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO.
16/10/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 396, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO.
16/10/2014
DECRETO Nº 2.565, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL.
16/10/2014
DECRETO Nº 2.565, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL.
16/10/2014
LEI Nº 10.171, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS PARA INSCRIÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS DE INGRESSO NOS CURSOS DAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR.
03/10/2014
LEI Nº 10.171, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS PARA INSCRIÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS DE INGRESSO NOS CURSOS DAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR.
03/10/2014
LEI Nº 10.170, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014 - PROÍBE A COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS ? SOBRETAXA PARA MATRÍCULA OU MENSALIDADE DE ESTUDANTES PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO, TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO OU OUTRAS SÍNDROMES E DÁ OUTRAS
03/10/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 361, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO.
03/10/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 361, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO.
03/10/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 343, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
26/09/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 343, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
26/09/2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 04 de 1990 - Estatuto do Servidor
25/09/2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 04 de 1990 - Estatuto do Servidor
25/09/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 333, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
22/09/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 333, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
