DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 337, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
22/09/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 337, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
22/09/2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 546, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.964, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
22/09/2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 546, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.964, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
22/09/2014
DECRETO Nº 2.531, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO PROIBITIVO DE QUEIMADAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
15/09/2014
DECRETO Nº 2.531, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO PROIBITIVO DE QUEIMADAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
15/09/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 306, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO.
03/09/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 306, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO.
03/09/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 300, DE 27 DE AGOSTO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
29/08/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 300, DE 27 DE AGOSTO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
29/08/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 297 DE 25 DE AGOSTO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
26/08/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 297 DE 25 DE AGOSTO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
26/08/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 287, DE 19 DE AGOSTO DE 2014 - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro
21/08/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 287, DE 19 DE AGOSTO DE 2014 - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro
Ascom Sisma/MT 21/08/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 271, DE 11 DE AGOSTO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
13/08/2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 271, DE 11 DE AGOSTO DE 2014 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
13/08/2014
DECRETO Nº 2.490, DE 11 DE AGOSTO DE 2014 - DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES DE ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PROCEDIMENTO E RITO PROCESSUAL ÀS INSTÂNCIAS ÉTICAS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE GESTÃO DA ÉTICA PÚBLICA
13/08/2014
DECRETO Nº 2.490, DE 11 DE AGOSTO DE 2014 - DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES DE ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PROCEDIMENTO E RITO PROCESSUAL ÀS INSTÂNCIAS ÉTICAS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE GESTÃO DA ÉTICA PÚBLICA
13/08/2014
DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ - 1° SEMESTRE DE 2014
08/08/2014
DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ - 1° SEMESTRE DE 2014