LEI Nº 9.918, DE 20 DE MAIO DE 2013 - Institui a ?Festa do Senhor Divino Espírito Santo?, da Catedral Basílica do Senhor Bom Jesus de Cuiabá, no calendário oficial do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
21/05/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 104, DE 17 DE MAIO DE 2013 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso
20/05/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 104, DE 17 DE MAIO DE 2013 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso
20/05/2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 496, DE 17 DE MAIO DE 2013 - Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, introduzidos pela Lei Complementar nº 483, de 28 de dezembro de 2012, dá outras providências.
20/05/2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 496, DE 17 DE MAIO DE 2013 - Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, introduzidos pela Lei Complementar nº 483, de 28 de dezembro de 2012, dá outras providências.
20/05/2013
LEI Nº 9.914, DE 15 DE MAIO DE 2013 ? Cria o Sistema de Gestão de Convênios e Repasses Públicos - Portal de Transparência
16/05/2013
LEI Nº 9.914, DE 15 DE MAIO DE 2013 ? Cria o Sistema de Gestão de Convênios e Repasses Públicos - Portal de Transparência
16/05/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 97, DE 13 DE MAIO DE 2013 ? ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO.
14/05/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 97, DE 13 DE MAIO DE 2013 ? ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO.
14/05/2013
Tabela Financeira
Sisma/MT 13/05/2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 495, DE 03 DE MAIO DE 2013 - DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/05/2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 495, DE 03 DE MAIO DE 2013 - DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/05/2013
DECRETO Nº 1.733, DE 22 DE ABRIL DE 2013 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO , DE CLÁUSULA QUE EXIJA A CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS TRABALHADORES, POR MEIO DE CURSO EM SAÚDE E EM SEGURANÇA DO TRABALHO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
23/04/2013
DECRETO Nº 1.733, DE 22 DE ABRIL DE 2013 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO , DE CLÁUSULA QUE EXIJA A CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS TRABALHADORES, POR MEIO DE CURSO EM SAÚDE E EM SEGURANÇA DO TRABALHO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
23/04/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 63 - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro
17/04/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 63 - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro
Ascom Sisma 17/04/2013
DECRETO Nº 1.710, DE 15 DE ABRIL DE 2013 - Dispõe sobre Retificação em parte do Decreto nº 5.157, de 24 de fevereiro de 2005, referente a Progressão Vertical de servidores da Secretaria de Estado de Saúde.
16/04/2013
DECRETO Nº 1.710, DE 15 DE ABRIL DE 2013 - Dispõe sobre Retificação em parte do Decreto nº 5.157, de 24 de fevereiro de 2005, referente a Progressão Vertical de servidores da Secretaria de Estado de Saúde.
16/04/2013
LEI Nº 9.900, DE 11 DE ABRIL DE 2013 - INSTITUI O ´DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O ASSÉDIO MORAL´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/04/2013
LEI Nº 9.900, DE 11 DE ABRIL DE 2013 - INSTITUI O ´DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O ASSÉDIO MORAL´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
