DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 200, DE 29 DE JULHO DE 2013 - Crédito Suplementar por anulação
Ascom Sisma 30/07/2013
LEI Nº 9.962, DE 29 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre a Semana Estadual de Mobilização para Busca e Defesa da Criança Desaparecida
30/07/2013
LEI Nº 9.962, DE 29 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre a Semana Estadual de Mobilização para Busca e Defesa da Criança Desaparecida
Ascom Sisma 30/07/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 207, DE 30 DE JULHO DE 2013 - ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO,
30/07/2013
DECRETO Nº 1.874, DE 30 DE JULHO DE 2013 - DISPÕE SOBRE INTERVENÇÃO NOS SERVIÇOS DELEGADOS À ORGANIZAÇÃO SOCIAL CONTRATADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS VINCULADOS À IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GERENCIAMENTO DA CENTRAL ESTADUAL DE ABASTECIMENTO
30/07/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 199, DE 26 DE JULHO DE 2013 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso
29/07/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 199, DE 26 DE JULHO DE 2013 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso
29/07/2013
DECRETO Nº 1.855, DE 12 DE JULHO DE 2013 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ? SES, A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA.
15/07/2013
DECRETO Nº 1.855, DE 12 DE JULHO DE 2013 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ? SES, A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA.
15/07/2013
Mensagem 13/2013 - Dispõe o Projeto de Lei que pretende extinguir os Núcleos de Administração Sistêmica no Executivo estadual
12/07/2013
Mensagem 13/2013 - Dispõe o Projeto de Lei que pretende extinguir os Núcleos de Administração Sistêmica no Executivo estadual
Governo do Estado 12/07/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 186, DE 10 DE JULHO DE 2013 ? ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
12/07/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 186, DE 10 DE JULHO DE 2013 ? ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EM FAVOR DE ÓRGÃO (S) DO ESTADO DE MATO GROSSO
12/07/2013
LEI Nº 9.945, DE 04 DE JULHO DE 2013 ? AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTROS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
05/07/2013
LEI Nº 9.945, DE 04 DE JULHO DE 2013 ? AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTROS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
05/07/2013
DECRETO Nº 1.842, DE 03 DE JULHO DE 2013 ? ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 1.103, DE 23 DE ABRIL DE 2012. (Alteração de horário de funcionamento SES)
04/07/2013
DECRETO Nº 1.842, DE 03 DE JULHO DE 2013 ? ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 1.103, DE 23 DE ABRIL DE 2012. (Alteração de horário de funcionamento SES)
04/07/2013
LEI Nº 9.941, DE 03 DE JULHO DE 2013-INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL.
04/07/2013
LEI Nº 9.941, DE 03 DE JULHO DE 2013-INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL.
04/07/2013
DECRETO Nº 1.818, DE 24 DE JUNHO DE 2013 - Declara horário de funcionamento especial nos órgãos e entidades do Poder Executivo no dia que menciona.
