DECRETO Nº 1.311, DE 16 DE AGOSTO DE 2012 - Autoriza a Secopa a proceder licitação de PPP para construção, implantação e gestão de Penitenciária e Hospitais
Ascom Sisma 17/08/2012
MENSAGEM Nº 90/2011 - Solicita apreciação a respeito de acréscimo de dispositivo à Lei Complementar nº 338
14/08/2012
MENSAGEM Nº 90/2011 - Solicita apreciação a respeito de acréscimo de dispositivo à Lei Complementar nº 338
Ascom Sisma 14/08/2012
PROJETO DE LEI - Institui a Fundação Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa
14/08/2012
PROJETO DE LEI - Institui a Fundação Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa
Ascom Sisma 14/08/2012
DECRETO Nº 1.300, DE 10 DE AGOSTO DE 2012 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da SES
13/08/2012
DECRETO Nº 1.300, DE 10 DE AGOSTO DE 2012 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da SES
Ascom Sisma 13/08/2012
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 343 - Crédito Suplementar por anulação
10/08/2012
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 343 - Crédito Suplementar por anulação
Ascom Sisma 10/08/2012
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 334, DE 06 DE AGOSTO DE 2012 - Crédito Suplementar por Anulação
08/08/2012
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 334, DE 06 DE AGOSTO DE 2012 - Crédito Suplementar por Anulação
Ascom Sisma 08/08/2012
LEI Nº 9.792, DE 27 DE JULHO DE 2012 - Acrescenta o inciso IV ao Art. 89-A da Lei nº 7.692
30/07/2012
LEI Nº 9.792, DE 27 DE JULHO DE 2012 - Acrescenta o inciso IV ao Art. 89-A da Lei nº 7.692
Ascom Sisma 30/07/2012
Relatório Final da 7ª Conferência Estadual de Saúde de Mato Grosso
27/07/2012
Relatório Final da 7ª Conferência Estadual de Saúde de Mato Grosso
27/07/2012
LEI 9.784 - ANEXO III - Razões de veto parcial
27/07/2012
LEI 9.784 - ANEXO III - Razões de veto parcial
Ascom Sisma 27/07/2012
LEI 9.784 - ANEXO II - Metas e prioridades
27/07/2012
LEI 9.784 - ANEXO II - Metas e prioridades
Ascom Sisma 27/07/2012
LEI Nº 9.784, DE 26 DE JULHO DE 2012 - Dispõe sobre a Lei Orçamentária 2013