(65) 3661-5615 / (65) 3661-5491

Legislação

DECRETO Nº 1.311, DE 16 DE AGOSTO DE 2012 - Autoriza a Secopa a proceder licitação de PPP para construção, implantação e gestão de Penitenciária e Hospitais
Ascom Sisma
17/08/2012
MENSAGEM Nº 90/2011 - Solicita apreciação a respeito de acréscimo de dispositivo à Lei Complementar nº 338

14/08/2012
MENSAGEM Nº 90/2011 - Solicita apreciação a respeito de acréscimo de dispositivo à Lei Complementar nº 338
Ascom Sisma
14/08/2012
PROJETO DE LEI - Institui a Fundação Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa

14/08/2012
PROJETO DE LEI - Institui a Fundação Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa
Ascom Sisma
14/08/2012
DECRETO Nº 1.300, DE 10 DE AGOSTO DE 2012 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da SES

13/08/2012
DECRETO Nº 1.300, DE 10 DE AGOSTO DE 2012 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da SES
Ascom Sisma
13/08/2012
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 343 - Crédito Suplementar por anulação

10/08/2012
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 343 - Crédito Suplementar por anulação
Ascom Sisma
10/08/2012
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 334, DE 06 DE AGOSTO DE 2012 - Crédito Suplementar por Anulação

08/08/2012
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 334, DE 06 DE AGOSTO DE 2012 - Crédito Suplementar por Anulação
Ascom Sisma
08/08/2012
LEI Nº 9.792, DE 27 DE JULHO DE 2012 - Acrescenta o inciso IV ao Art. 89-A da Lei nº 7.692

30/07/2012
LEI Nº 9.792, DE 27 DE JULHO DE 2012 - Acrescenta o inciso IV ao Art. 89-A da Lei nº 7.692
Ascom Sisma
30/07/2012
Relatório Final da 7ª Conferência Estadual de Saúde de Mato Grosso

27/07/2012
Relatório Final da 7ª Conferência Estadual de Saúde de Mato Grosso

27/07/2012
LEI 9.784 - ANEXO III - Razões de veto parcial

27/07/2012
LEI 9.784 - ANEXO III - Razões de veto parcial
Ascom Sisma
27/07/2012
LEI 9.784 - ANEXO II - Metas e prioridades

27/07/2012
LEI 9.784 - ANEXO II - Metas e prioridades
Ascom Sisma
27/07/2012
LEI Nº 9.784, DE 26 DE JULHO DE 2012 - Dispõe sobre a Lei Orçamentária 2013
Ascom Sisma
27/07/2012

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