DECRETO Nº 1.211 - Cria o Comitê Organizador das Olimpíadas Escolares 2012
11/09/2012
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 373, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012 - Crédito Suplementar por Anulação
09/09/2012
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 375, DE 05 DE SETEMBRO DE 2012 - Crédito Suplementar por Anulação
06/09/2012
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 375, DE 05 DE SETEMBRO DE 2012 - Crédito Suplementar por Anulação
Ascom Sisma 06/09/2012
DECRETO Nº 1.358, DE 05 DE SETEMBRO DE 2012 - Retifica em parte Decreto que dispõe sobre a estabilidade do servidor público
06/09/2012
DECRETO Nº 1.358, DE 05 DE SETEMBRO DE 2012 - Retifica em parte Decreto que dispõe sobre a estabilidade do servidor público
Ascom Sisma 06/09/2012
LEI Nº 9.809, DE 05 DE SETEMBRO DE 2012 - Declara de utilizade pública comunidade terapêutica em Tangará da Serra
06/09/2012
LEI Nº 9.809, DE 05 DE SETEMBRO DE 2012 - Declara de utilizade pública comunidade terapêutica em Tangará da Serra
Ascom Sisma 06/09/2012
LEI Nº 9.807, DE 05 DE SETEMBRO DE 2012 - Dispõe sobre a semana de conscientização sobre a importãncia da doação de medula óssea
06/09/2012
LEI Nº 9.807, DE 05 DE SETEMBRO DE 2012 - Dispõe sobre a semana de conscientização sobre a importãncia da doação de medula óssea
Ascom Sisma 06/09/2012
LEI Nº 9.806, DE 05 DE SETEMBRO DE 2012 - Institui no calendário público semana de orientação sobre gravidez na adolecência
06/09/2012
LEI Nº 9.806, DE 05 DE SETEMBRO DE 2012 - Institui no calendário público semana de orientação sobre gravidez na adolecência
Ascom Sisma 06/09/2012
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 373, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012 - Crédito Suplementar por Anulação
Ascom Sisma 05/09/2012
PPA 2012-2015
05/09/2012
PPA 2012-2015
05/09/2012
Mensagem n.º 64 - Dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas à gestão de Cargos em Comissão e Funções de Confiança no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
04/09/2012
Mensagem n.º 64 - Dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas à gestão de Cargos em Comissão e Funções de Confiança no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
04/09/2012
Mensagem n.º 63 - Dispõe sobre a organização e funcionamento da administração sistêmica no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
04/09/2012
Mensagem n.º 63 - Dispõe sobre a organização e funcionamento da administração sistêmica no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
