(65) 3661-5615 / (65) 3661-5491

Legislação

Lei Complementar n 150 de 08 de Janeiro de 2004
Iomat
11/12/2012
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 532, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012 - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro

05/12/2012
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 532, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012 - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro
Ascom Sisma
05/12/2012
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 523, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012 - Revoga parte de Decreto referente a crédito suplementar ao Fundo Estadual de Saúde

05/12/2012
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 523, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012 - Revoga parte de Decreto referente a crédito suplementar ao Fundo Estadual de Saúde
AScom Sisma
05/12/2012
LEI Nº 9.835, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012 - Torna obrigatório que o Estado disponibilize aparelho auditivo e cadeiras de rodas

05/12/2012
LEI Nº 9.835, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012 - Torna obrigatório que o Estado disponibilize aparelho auditivo e cadeiras de rodas

05/12/2012
LEI Nº 9.835, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012 - Torna obrigatório que o Estado disponibilize aparelho auditivo e cadeiras de rodas
Ascom Sisma
05/12/2012
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 521, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012 - Crédito Suplementar por Anulação

04/12/2012
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 521, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012 - Crédito Suplementar por Anulação
Ascom Sisma
04/12/2012
LEI Nº 9.834, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015

04/12/2012
LEI Nº 9.834, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015

04/12/2012
LEI Nº 9.834, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015
Ascom Sisma
04/12/2012
Mensagem 71 - Dispõe sobre o Programa de Assistência a Saúde do Servidor Público do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências

06/11/2012
Mensagem 71 - Dispõe sobre o Programa de Assistência a Saúde do Servidor Público do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências

06/11/2012
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 431, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 - Crédito Suplementar por Anulação

19/10/2012
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 431, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 - Crédito Suplementar por Anulação
Ascom Sisma
19/10/2012
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 430, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 - Crédito Suplementar por excesso de arrecadação

19/10/2012
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 430, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 - Crédito Suplementar por excesso de arrecadação
Ascom Sisma
19/10/2012
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 426, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012

17/10/2012
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