DECRETO Nº 1.528, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 - Dispõe sobre a programação financeira vinculada ao regime de tesouraria única para o exercício 2013 e dá outras providências.
Iomat 11/01/2013
LEI Nº 9.870, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 - Dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde - Fonte 134 aos Fundos Municipais de Saúde.
Iomat 11/01/2013
LEI Nº 9.868, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 - Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2013.
11/01/2013
LEI Nº 9.868, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 - Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2013.
Iomat 11/01/2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 483, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 - Promove alterações na Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002 e dá outras providências.
11/01/2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 483, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 - Promove alterações na Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002 e dá outras providências.
Iomat 11/01/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 634, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
11/01/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 634, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
Iomat 11/01/2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 480, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 - Altera a Lei Complementar nº 360, de 18 de junho de 2009.
Iomat 11/01/2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 479, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 - Dispõe sobre as alterações das Leis Complementares nº 04, de 15 de outubro de 1990, e nº 202, de 28 de dezembro 2004, e dá outras providências. (Gratificação Natalina)
Iomat 11/01/2013
LEI Nº 9.870, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 - Dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde - Fonte 134 aos Fundos Municipais de Saúde.
10/01/2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 480, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 - Altera a Lei Complementar nº 360, de 18 de junho de 2009.
10/01/2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 479, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 - Dispõe sobre as alterações das Leis Complementares nº 04, de 15 de outubro de 1990, e nº 202, de 28 de dezembro 2004, e dá outras providências. (Gratificação Natalina)
10/01/2013
DECRETO Nº 1.539, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 - Divulga os dias de feriados nacional, estadual e ponto facultativo nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso, do ano de 2013.
04/01/2013
DECRETO Nº 1.539, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 - Divulga os dias de feriados nacional, estadual e ponto facultativo nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso, do ano de 2013.
Iomat 04/01/2013
LEI Nº 9.854, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 - Autoriza o Poder Executivo a criar a MT Participações e Projetos S.A. - MT
02/01/2013
LEI Nº 9.854, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 - Autoriza o Poder Executivo a criar a MT Participações e Projetos S.A. - MT
Ascom Sisma 02/01/2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 479, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 - Altera as Leis Complementares nº 04/90, e nº 202/04
02/01/2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 479, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 - Altera as Leis Complementares nº 04/90, e nº 202/04
02/01/2013
LEI Nº 9.834, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 - Altera o Anexo I da Lei nº 9.675, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2012-2015
