DECRETO Nº 1.637, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 - Convoca a X Conferência Estadual de Assistência Social de Mato Grosso e dá outras providências.
26/02/2013
DECRETO Nº 1.637, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 - Convoca a X Conferência Estadual de Assistência Social de Mato Grosso e dá outras providências.
Iomat 26/02/2013
DECRETO Nº 1.632 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 - Decreta Situação de Emergência da rodovia MT-407 - ?Rodovia dos Imigrantes?.
26/02/2013
DECRETO Nº 1.632 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 - Decreta Situação de Emergência da rodovia MT-407 - ?Rodovia dos Imigrantes?.
Iomat 26/02/2013
LEI Nº 9.892 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 9.750, de 06 de junho de 2012, que autoriza o Poder Executivo a estabelecer permuta entre os imóveis e dá outras providências.
26/02/2013
LEI Nº 9.892 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 9.750, de 06 de junho de 2012, que autoriza o Poder Executivo a estabelecer permuta entre os imóveis e dá outras providências.
Iomat 26/02/2013
Dossiê apresentado em Coletiva de Imprensa pelo Deputado Estadual Ademir Brunetto
19/02/2013
Dossiê apresentado em Coletiva de Imprensa pelo Deputado Estadual Ademir Brunetto
19/02/2013
FICHA DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDOR FILIADO - 2013
15/02/2013
FICHA DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDOR FILIADO - 2013
15/02/2013
DECRETO Nº 1.574, DE 25 DE JANEIRO DE 2013 - Revoga o Decreto nº 1.455, de 17 de julho de 2008 (Dispõe sobre o Sistema de Transferência Voluntária de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde)
28/01/2013
DECRETO Nº 1.574, DE 25 DE JANEIRO DE 2013 - Revoga o Decreto nº 1.455, de 17 de julho de 2008 (Dispõe sobre o Sistema de Transferência Voluntária de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde)
Iomat 28/01/2013
DECRETO Nº 1.573, DE 24 DE JANEIRO DE 2013 - Dispõe sobre a constituição de pessoa jurídica, sob a forma de sociedade por ações, denominada MT Participações e Projetos S.A. - MT-PAR
25/01/2013
DECRETO Nº 1.573, DE 24 DE JANEIRO DE 2013 - Dispõe sobre a constituição de pessoa jurídica, sob a forma de sociedade por ações, denominada MT Participações e Projetos S.A. - MT-PAR
Iomat 25/01/2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 489, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, e dá outras providências. (Código Estadual de Saúde)
14/01/2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 489, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, e dá outras providências. (Código Estadual de Saúde)
Iomat 14/01/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
11/01/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Iomat 11/01/2013
DECRETO Nº 1.528, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 - Dispõe sobre a programação financeira vinculada ao regime de tesouraria única para o exercício 2013 e dá outras providências.
