O SISMA-MT, em sua constante busca por garantir os direitos e o bem-estar dos filiados, destaca uma situação de grande importância para os servidores aposentados ou pensionistas que enfrentam doenças graves e ainda não usufruem da isenção de imposto de renda em seus proventos.

Moléstias graves previstas em lei conferem o direito à isenção de imposto de renda sobre os rendimentos de aposentadoria ou pensão. Entre essas enfermidades, incluem-se:

A) Moléstia Profissional

B) Tuberculose Ativa

C) Alienação Mental

D) Esclerose Múltipla

E) Neoplasia Maligna

F) Cegueira

G) Hanseníase

H) Paralisia Irreversível e Incapacitante

I) Cardiopatia Grave

J) Doença de Parkinson

K) Espondiloartrose Anquilosante

L) Nefropatia Grave

M) Hepatopatia Grave

N) Estados Avançados da Doença de Paget (Osteíte Deformante)

O) Contaminação por Radiação

P) Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS)

Se você é aposentado ou pensionista e enfrenta alguma dessas doenças, saiba que pode ter direito à isenção de imposto de renda sobre seus rendimentos. O SISMA-MT está à disposição para orientá-lo sobre como proceder para solicitar esse benefício junto ao MTPREV.

Convocamos os servidores nesta situação a entrarem em contato conosco para obterem mais informações e encaminharem os documentos necessários. Estamos prontos para auxiliá-los em todo o processo, desde a formulação do pedido administrativo até a obtenção da isenção.

Nosso objetivo é assegurar que todos os servidores aposentados ou pensionistas com doenças graves tenham acesso aos benefícios a que têm direito. Contamos com a colaboração de todos para disseminar essa informação e ajudar aqueles que mais precisam.

Para mais detalhes e para entrar em contato:  jurídico@sismamt.org.br ou ouvidoria@sismamt.org.br 

Plantão Jurídico SISMA: 65 9 9996-0445