O SISMA-MT, em sua constante
busca por garantir os direitos e o bem-estar dos filiados, destaca uma situação
de grande importância para os servidores aposentados ou pensionistas que
enfrentam doenças graves e ainda não usufruem da isenção de imposto de renda em
seus proventos.
Moléstias graves previstas em lei
conferem o direito à isenção de imposto de renda sobre os rendimentos de
aposentadoria ou pensão. Entre essas enfermidades, incluem-se:
A) Moléstia Profissional
B) Tuberculose Ativa
C) Alienação Mental
D) Esclerose Múltipla
E) Neoplasia Maligna
F) Cegueira
G) Hanseníase
H) Paralisia Irreversível e
Incapacitante
I) Cardiopatia Grave
J) Doença de Parkinson
K) Espondiloartrose Anquilosante
L) Nefropatia Grave
M) Hepatopatia Grave
N) Estados Avançados da Doença de
Paget (Osteíte Deformante)
O) Contaminação por Radiação
P) Síndrome da Imunodeficiência
Adquirida (AIDS)
Se você é aposentado ou
pensionista e enfrenta alguma dessas doenças, saiba que pode ter direito à
isenção de imposto de renda sobre seus rendimentos. O SISMA-MT está à
disposição para orientá-lo sobre como proceder para solicitar esse benefício
junto ao MTPREV.
Convocamos os servidores nesta
situação a entrarem em contato conosco para obterem mais informações e
encaminharem os documentos necessários. Estamos prontos para auxiliá-los em
todo o processo, desde a formulação do pedido administrativo até a obtenção da
isenção.
Nosso objetivo é assegurar que
todos os servidores aposentados ou pensionistas com doenças graves tenham
acesso aos benefícios a que têm direito. Contamos com a colaboração de todos
para disseminar essa informação e ajudar aqueles que mais precisam.
Para mais detalhes e para entrar
em contato: jurídico@sismamt.org.br ou
ouvidoria@sismamt.org.br
Plantão Jurídico SISMA: 65 9
9996-0445