LEI Nº 10.483, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 - Institui a Política Estadual de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares e de Medicamentos Fitoterápicos no Estado de Mato Grosso.
29/12/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 687, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
28/12/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 683, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso
28/12/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 678, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
28/12/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 660, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso
27/12/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 645, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
27/12/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 643, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
27/12/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 647, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
27/12/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 624, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
05/12/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 620, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
05/12/2016
LEI Nº 10.467, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016 - Altera a Lei nº 10.354, de 30 de dezembro de 2015, que estima receita e fixa despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2016.
05/12/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 598, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso
25/11/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 591, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
25/11/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 590, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso
25/11/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 583, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso
22/11/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 575, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso
22/11/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 569, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
22/11/2016
DECRETO Nº 741, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a estrutura organizacional do Mato Grosso Previdência - MTPREV.
16/11/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 566, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
14/11/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 561, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
