A primeira reunião do ano de 2020 aconteceu na última segunda-feira (10/2), com a presença do secretário de saúde, Gilberto Figueiredo, da secretária adjunta de gestão de pessoas, Cristiane Mello, do superintendente Ánderson Martins e dos dirigentes sindicais, Ana Claudia Machado e Oscarlino Alves.
O debate teve o foco nas questões mais prioritárias da categoria que estão sendo trabalhadas pelo sindicato desde 2015 no governo passado e frutos dos apontamentos do 1° Congresso da categoria, ainda pendentes pela gestao, mas acolhidas em 2019 pelo atual governo.
A diretoria cobra a efetivação e implantação dos Laudos Técnicos das condições dos ambientes de trabalho – LTCATs no âmbito da SES.
O SISMA junto a gerência de saúde e segurança conseguiram em final de 2017 e início de 2018 que o então secretário de saúde Luís Soares contratasse a equipe multidisciplinar de médico, engenheira e técnicos em saúde e segurança no trabalho.
Além disso, o sindicato realizou em maio de 2018 o 1° Encontro do Trabalhador do SUS e adquiriu entregando todos os equipamentos de mensuração de riscos (emprestados em comodato) a superintendência de gestão de pessoas da SES. Isso contribuiu muito na efetivação dos trabalhos do setor.
A adjunta de gestão pessoas encaminhou via ofício o cronograma dos trabalhos frente as LTCATs das unidades (anexada a matéria).
A partir deste ponto foram debatidos novamente a questão da demanda reprimida de processos de insalubridade de servidores junto a secretaria e implantação dos Perfis Profissiograficos Previdenciários – PPPs, ambos instrumentos imprescindíveis para aposentadoria especial.
Em relação a confecção do PPP, Cristiane garantiu que já estão confeccionando mediante preenchimento de requerimento padrão junto a SGP.
Já em relação as LTCATs, o superintendente afirmou durante a reunião que centenas de processos já estão em vias de implantação na folha e que outras centenas seguirão o cronograma (anexo).
Outros dois itens da pauta também foram debatidos, mediante novo pedido do sindicato acerca da priorização para considerar a possibilidade da opção de jornada de trabalho de 30 h para 40 h semanais e a importância do concurso público que em abril irá inteirar 18 anos do último certame.
Na avaliação dos diretores esses dois itens demandará muito mais empenho e esforços de ambos os lados.