SISMA orienta os servidores sobre o retorno ao regime presencial

O Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (SISMA/MT) emitiu por meio da Assessoria Jurídica uma Nota Técnica que destaca os principais pontos da Instrução Normativa nº. 07/2021/SEPLAG.

O documento que altera e acrescenta dispositivos na Instrução Normativa nº 17/2020/SEPLAG, para o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores do Poder Executivo, com o retorno do regime presencial e a manutenção temporária do regime de teletrabalho, bem como outras medidas para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus (Covid-19).

Para auxiliar na compreensão da Instrução Normativa, o SISMA/MT com apoio da assessoria jurídica também produziu fluxogramas. Os documentos estão anexo, bem como a edição do Diário Oficial com a Instrução Normativa.

 

Fluxograma 1 – Regime de Teletrabalho

Fluxograma 2 – Grupo de Risco

Fluxograma 2.1 – Grupo de Risco

Instrução DOU

NOTA TECNICA_IN_07_2021_ATUAL (1)

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