SISMA acompanha eleição do CSLT junto a Gerencia de saúde e segurança no trabalho

A vice-presidente o SISMA-MT, Ana Cláudia Machado, esteve em reunião junto à Gerencia de saúde e segurança no trabalho no último dia 18.07.2019 e informa que o sindicato vem acompanhando o trabalho executado junto às unidades da SES no tocante ao processo eleitoral das Comissões  Locais de Saúde do Trabalhador – CLST’S, bem como as capacitações dos membros.

Lembramos que em unidades com até 15 servidores foi pactuado a indicação de 02 membros para a composição da CLST, nos demais locais com mais de 15 servidores será realizada eleição normalmente.

Em julho de 2018 foi lançada em parceria com a Escola de Saúde Pública a capacitação EAD, onde se planeja que a capacitação das próximas CLST’s ocorra por esse modelo.

O sindicato vem acompanhando todo o processo eleitoral (relação de Membros eleitos das CLST’s para a gestão 2019/2020 em anexo) cobrando a capacitação de seus membros, tendo enviado no dia 19.07.2019 Ofício nº 082/2019/SISMA/MT à Coordenadora de Aplicação, Desenvolvimento, Saúde e Segurança, Isabella Torres Molina de Oliveira, buscando informações do panorama atualizado das eleições e se colocando a disposição, tendo em vista que essa é uma das pautas de luta da atual gestão sindical em busca de melhores condições de trabalho e valorização dos trabalhadores da saúde Estadual.

  • Finalidade das CLST’s:√ Prevenir acidentes de trabalho e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar permanentemente compatível o Trabalho com a prevenção de doenças e a promoção da saúde do trabalhador;
  • Objetivos das CLST’s:√ Promover a saúde dos trabalhadores do SUS no local de trabalho, visando ultrapassar a prevenção de acidentes, atuar no conjunto de fatores que agem direta ou indiretamente sobre a saúde, assegurando a participação desses nas decisões que envolvam a garantia de boas condições individuais e coletivas de trabalho.
  • Eleições e Mandato das CLST’s:

√ Duração do mandato: será de 01(um) ano, permitida a reeleição por igual período;

√ Quem convoca as eleições das CLSTs: a diretoria da CLST até 60 dias antes do término do mandato em curso;

√ Responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral: a Comissão Eleitoral constituída dentre os membros da CLST em curso;

√ Em casos de eleições da primeira Comissão, a unidade será assessorada pela Gerência de Saúde e Segurança/CADSS/SGP/SES-MT;

√ A eleição ocorrerá , no mínimo, 30 dias antes do término do mandato anterior; em dia normal de trabalho, respeitando os horários e turnos da unidade.

√ Poderá votar e ser votado o trabalhador do SUS efetivo integrante da Carreira dos Profissionais do SUS/SES/MT, em atividade laboral na unidade;

√ O candidato mais votado será o Presidente;

√ Os membros da Comissão Eleitoral não poderão concorrer aos cargos;

  • Atribuições das CLST’s:

√ Identificar situações de risco, elaborando mapa de riscos com a participação do maior n° de trabalhadores;

√ Elaborar plano de trabalho anual;

√ Realizar vistorias nas unidades para verificar as condições dos ambientes de trabalho; √ Avaliação do cumprimento das metas estabelecidas no plano;

√ Divulgar informações relativas à Saúde e segurança dos trabalhadores; Portaria 098/2008/GBSES;

√ Participar com Vigilância, Controle Social e SGP da avaliação dos impactos das ações de Saúde do Trabalhador;

√ Disponibilizar as atas das reuniões, comunicando necessidades de intervenções;

√ Acessar informações e propor medidas de intervenção;

√ Promover anualmente a SISAT (Semana Interna de Saúde do Trabalhador) em parcerias.

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