Sindicalistas cobram transparência do governo e cogitam greve geral

O Fórum Sindical vai agendar uma reunião com o governador Mauro Mendes para, no máximo, em 72 horas, discutir a proposta apresentada, oficialmente, ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Mato Grosso (Sintep-MT) que está relacionada com todas as categorias do Estado. A decisão foi tomada na reunião desta terça-feira (06) no Sindicato dos Profissionais da Área Meio do Poder Executivo (SINPAIG-MT).

Para o coordenador do Fórum Sindical, Oscarlino Alves, a proposta apresentada pelo governador Mauro Mendes não trás nenhuma segurança para o Sintep e nem para o Fórum Sindical. “A proposta é muito obscura e não diz nada. Nas entrelinhas ela (a proposta) está dizendo: não vou pagar. Se eu não tenho transparência, sou contraditório em relação aos números da receita, qual o indicador que eu tenho da performance da receita? Como vamos saber que o Estado chegou aos 49% do limite previdencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A todo momento, o governo conversa com uma coisa na mesa de negociação e apresenta outra para a imprensa”, criticou o coordenador do Fórum.

Segundo Alves, com informações concretas cada categoria vai convocar assembleia geral e mensurar o ânimo dos servidores que já está acirrado e definir o encaminhamento de forma coletiva. “A greve geral nunca é descartada, mas, não é uma coisa que a gente quer. Sindicalista que quer ficar em cima de carro de som, no sol, fazendo greve, é burro. As coisas acontecem de forma sintomática porque o governo tem sido seletivo no cumprimento das leis, não cumpre apenas conosco do Poder Executivo”, afirmou Oscarlino Alves considerando os repasses feitos aos Poderes Legislativo e Judiciário. “Convalidou os incentivos fiscais e nós que somos os executores da política de saúde, segurança e educação, ficamos a ver navios. O governador prometeu uma coisa em campanha e não tá fazendo”, constatou o representante do Fórum Sindical.

Os sindicatos que compõem o Fórum querem detalhes sobre a metodologia de pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) de 2018 e 2019; o pagamento dos  salários em atraso parcelados e os encargos devidos em função do não cumprimento da quitação até o dia 10 do mês subsequente ao trabalhado de acordo com Constituição Estadual  (art.147); pagamento do 13° em parcela única até o dia 20 de dezembro deste ano; a Receita Corrente Líquida e as despesas de caráter obrigatório e as ações do governo para o pagamento do Fundo de Exportação – FEX e integração à Receita Corrente do Estado

Sintep avalia proposta

O presidente do Sintep, Valdeir Pereira, que também integra o Fórum Sindical, saiu um pouco antes da reunião para discutir com os trabalhadores da Educação o encaminhamento da proposta do governo protocolada no sindicato, na tarde desta terça-feira. Em assembleia permanente, o Sintep deve convovar a categoria para uma assembleia geral na sexta-feira (09). O documento do governo vai ser enviado à todas as subsedes do sindicato em Mato Grosso.

Na proposição apresentada, assim que o Estado voltar aos limites da LRF, todo o espaço fiscal aberto abaixo de 49% da Receita Corrente Líquida (RCL) será usado para a concessão da RGA e dos aumentos remuneratórios aos servidores.

Deste espaço fiscal, 75% será destinado à RGA para todos os servidores públicos e os 25% restantes para os reajustes já concedidos nas leis de carreira – que beneficiariam os profissionais da Educação, Meio Ambiente e Fazenda.

Para exemplificar, na hipótese de o Estado estar dentro dos limites da LRF e houver espaço fiscal de R$ 100 milhões, R$ 75 milhões serão destinados a pagar a RGA e R$ 25 milhões para quitar os reajustes das leis de carreira.

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