O BOM DA NOTÍCIA: Deputado e sindicalista se opõem à pesquisa sobre fim da estabilidade no serviço público

Muitos brasileiros já se depararam com algum servidor público mal-humorado, que acaba prestando um mau atendimento à quem buscou respostas por algum serviço disponibilizado por órgão federais, estaduais ou municipais.

Essa realidade persistente em vários órgãos públicos por todo o país foi alvo de pesquisa recente e os resultados confirmam a imagem negativa que a população tem quanto a falta de ‘excelência’ nestes atendimentos por parte do funcionalism o público.

Divulgado pela Folha de São Paulo, o levantamento do Datafolha aponta que 88% dos brasileiros apoiam demissões de servidores públicos que não têm um bom desempenho no trabalho.

Ainda que 58% dos entrevistados [em um universo de 2.086 pessoas entrevistadas em todo o território nacional] acreditem que a garantia de estabilidade dos servidores faz com que tenham êxito na produção.

Foi apontado em uma pesquisa recente que 88% dos brasileiros apoiam demissões de servidores públicos que não têm um bom desempenho no trabalho

Os dados ainda mostram que 91% das pessoas dizem que os servidores deveriam ter seu trabalho avaliado constantemente e serem recompensados de acordo com seu desempenho, como acontece em empresas privadas. Assim, quem tiver um bom atendimento, será recompensado. Caso contrário, receberá penalização, chegando até mesmo à demissão.

Este não é o primeiro levantamento que aponta para a penalização aos funcionários públicos. Mais do que isto vem avançando as discussões para o fim da estabilidade, com a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro(APB) acenando pela inserção desta proposta dentro da reforma administrativa.

Aliás, recentemente, Bolsonaro se pronunciou a favor do fim da estabilidade dos servidores, em particular, para aqueles que entrarem agora nos órgãos públicos. Resguardando, assim, os concursados mais antigos, sob o argumento que tirar o benefício, repentinamente, causaria socialmente um impacto negativo. “A gente não pode apertar o projeto nesse sentido porque muita gente vai dizer que está quebrando a estabilidade de 12 milhões de servidores, a gente não quer esse impacto negativo na sociedade”, afirmou.

Vozes sindicais

Em Mato Grosso, os servidores têm sido, igualmente, alvos de críticas bem parecidas. Para Oscarlino Alves, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado (Sisma-MT), as entidades sindicais admitem a importância da eficiência do Estado. E que o pré-requisito é o concurso público, já que é a primeira grande ferramenta de avaliação para o ingresso ao trabalho.

“O que enfrentamos hoje – em se tratando de performance no atendimento público -, são situações que contribuem para que não haja a excelência que o funcionário quer garantir às pessoas, por falta de condições de trabalho, estruturas sucateadas e falta de insumos”, pontua o sindicalista.

Ainda revelando que vê “o alto estresse nas unidades públicas, com todas essas variáveis instaladas, como em escolas públicas com professores sendo humilhados e apanhando de alunos, o sucateamento do sistema prisional […] As polícias Civil e Militar com tecnologias e equipamentos já defasados e a bandidagem armada com equipamentos de primeira geração”.

O sindicalista acredita que acabar com o Ministério do Trabalho, demolir sindicatos, e realoizar reformas como  as que têm sido feitas, como a da previdência, por exemplo, são passos que estão sendo seguidos para atender à uma política econômica degradante e excludente.

“A estabilidade funcional é um grande diferencial para se manter e cobrar o zelo e trato do patrimônio público. O servidor público é um ator social, é um patrimônio do povo”, diz Oscarlino.

Comunga igualmente desta tese, o deputado estadual João Batista Pereira de Souza, presidente do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e oriundo do serviço público. O parlamentar que assumiu sua primeira legislatura nas eleições de 2018, é conhecido na categoria por sua forte atuação como sindicalista.

Mas mesmo que seja favorável à estabilidade, ele aponta limite e reavliação constante. “Se o camarada não prestou bom atendimento ele tem que ser notificado”, acrescenta.

Em oposição ao presidente Jair Bolsonaro, o deputado acredita que não tem que haver a retirada da estabilidade nem dos novos, nem dos antigos. E que  estabilidade tem que ser mantida até como forma de garantia na segurança da prestação do serviço público. Reiterando, porém, que é necessário uma avaliação periódica. “De forma rígida, mas respeitosa”.

“Posso dizer como sindicalista mas, sobretudo, como pessoa que conhece o serviço público, as mazelas que temos que ver diariamente, a pressão psicológica que o servidor recebe, a pressão realizada por pessoas que têm poder econômico e político, quem buscam, inclusive, prejudicar o servidor que não faça o que ele quer”, ainda diz.

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