NOTA DO FÓRUM SINDICAL

Foi debatida também as ameaças oriundas de pronunciamentos por parte do governo que ao mesmo tempo diz que não cumprirá com as leis vigentes com o poder executivo, mas que cortará o ponto e demitirá servidores efetivos.

O Fórum Sindical entende que as ameaças do governo contradizem o discurso de campanha e tentam inibir a luta dos trabalhadores.

O Fórum Sindical irá questionar nas esferas superiores o porque do Decreto Governamental de Calamidade ter caído por terra, mas o governo continuar insistindo na contratação de despesas com dispensa de licitação com esse embasamento, e também desta forma não cumprindo com a legislação vigente.

Entende ainda que existe um conflito de interesses direto quando instituições como Tribunal de Contas e Ministério Público passam a emitir pareceres contrários ao cumprimento das leis vigentes com as categorias do Poder Executivo. O Judiciário está avalizando isso nas ações movidas nas instâncias por parte das categorias que só estão buscando o cumprimento das leis e Constituição Estadual, mas que são negadas em caráter cautelar e liminar.

A Assembleia Legislativa que aprovou os projetos passa a se portar de forma omissa e silenciosa, conveniente, e avalizando também desta forma o cerco se fechando contra os direitos previstos em leis vigentes.

Após o debate das entidades que se fizeram presentes saímos com os seguintes encaminhamentos:

1) Apoio com a participação das lideranças e categorias nas manifestações do dia 30/5 em defesa da Aposentadoria e Educação;

2) Enviar comissão do Fórum Sindical para participação no Ato Público de recepção ao presidente Bolsonaro e governador Mauro Mendes no dia 5/6 em Barra do Garcas;

3) Convocação de Assembleias Gerais das categorias para participarem do Ato Público Unificado a Greve da Educação no dia 10/6 as 16:00 h em frente ao colégio Presidente Medice (Av. Mato Grosso em Cuiabá;

4) Instalação de Assembleias Permanentes e deliberar através destas o indicativo de greve das demais categorias;

5) Deliberar nas Assembleias Gerais a paralisação de 24 horas no dia 14/6 em defesa da aposentadoria e Educação.

Vamos continuar lutando pelos nossos direitos.

Servidores públicos do Poder Executivo ativos e aposentados façam a parte de vocês.

Em 2016 unidos saímos vitoriosos.

A COORDENAÇÃO DO FÓRUM SINDICAL

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