Governo divulga feriados e pontos facultativos nas repartições públicas de MT para 2014

Por meio do Decreto nº 2.057, de 19 de dezembro de 2013, que veicula hoje (20/12/13) o Governo do Estado de Mato Grosso divulga os feriados nacional, estadual e ponto facultativo nas repartições públicas do Estado do ano de 2014.

As datas elencadas no decreto valem para os órgãos e entidades da Administração Púbica Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, inclusive aos servidores que exercem suas funções no Ganha Tempo – Unidade Ipiranga.

O decreto informa ainda que os pontos facultativos descritos nos incisos VII, IX e XI do artigo 1º, referentes aos Jogos da Copa em Cuiabá, se restringem aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo com sede em Cuiabá e Várzea Grande.

Os serviços essenciais serão mantidos e caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento nas respectivas áreas de competência, de acordo com o artigo 3º do presente decreto.

Confira na íntegra o Decreto nº 2.057.