Sindicalistas são recebidos por presidente da Comissão de Saúde da AL e expõem necessidades urgentes da Saúde

Na manhã de hoje (07) sindicalistas estiveram reunidos com o presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa, na pauta de discussão o caos na saúde pública, o relatório de visita às unidades de saúde administradas pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) e o MT Saúde, relatório da CPI e ainda a reestruturação do plano de saúde do servidor público.

Participaram da reunião a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente (Sisma), Alzita Ormond, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Pública de MT (Sinterp) Gilmar Brunetto, o diretor financeiro do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep) Orlando Francisco, presidente do Conselho Regional de Educação Física (Cref) Carlos Alberto Eilert, o representante do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) Benedito Antonio de Campos, o diretor da Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetagri) Neuzo Antonio de Oliveira e a ouvidora Geral do Conselho Estadual de Saúde (OGCES) Edna Marlene da Cunha Carvalho.

Entre os pontos debatidos pelos sindicalistas que integram o Fórum Sindical estão: a necessidade da rediscussão do projeto de lei que reestrutura o plano de saúde dos servidores públicos estaduais, o MT Saúde. Segundo informações repassadas aos membros do Fórum a mensagem elaborada coletivamente não é a mesma que foi encaminhada a Casa de Leis.

“Esta lei que se encontra na Assembleia tem várias emendas novas, inclusive uma do Deputado José Domingos Fraga que trata da carência mesmo para os servidores que já possuem o plano de saúde”, afirma Alzita.

Uma nova reunião será agendada para os próximos dias onde o assunto volta a ser debatido, em data e local ainda a ser definido.

[foto2] A presidente do Sisma cobrou ainda a intervenção do presidente da Comissão de Saúde na indicação da repristinação do artigo 50 da Lei Complementar 441/2011 que trata do adicional de insalubridade pago aos servidores do SUS em MT que lidam com atividades de risco. Na oportunidade a sindicalista repassou ao deputado Azambuja a cópia do documento que trata da indicação.

Outro assunto listado como prioridade para os servidores da saúde apontados por Ormond foram em relação aos itens que não foram inseridos na LC 441 e que estão na Secretaria de Administração (SAD) e na Secretaria Estadual de Saúde (SES) desde fevereiro de 2013. “Pedimos ao Dr Azambuja que nos ajude a encaminhar a proposta de inserção e alteração da lei. Entre nossas prioridades estão a mobilidade do servidor de carreira do SUS municipal, estadual e federal, e ainda a inclusão do Perfil Profissional de Fiscal Sanitário, que já foi aprovado no pleno do Conselho Estadual de Saúde e homologado pelo Governo em 2009, por meio da Resolução nº 035/2009, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 07 de maio de 2010”, sintetiza.

A inclusão do artigo na Lei de Carreira do SUS foi objeto de analise da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e obteve parecer favorável. “Na época o artigo foi vetado pelo então secretário de Saúde, Pedro Henry, que conforme ata da reunião realizada na SAD rejeitou o pedido de criação do Perfil Sanitário alegando necessidade de realização de estudos técnicos a serem efetuados no próximo ano (2010) acerca da criação do novo cargo”, relata a presidente do Sisma.

A mobilidade do servidor público da saúde entre as esferas de governo já preconizadas na legislação do SUS com ônus para o órgão de origem e a inserção do artigo que cria o cargo de Fiscal Sanitário são algumas das prioridades elencadas pela presidente do Sindicato.

Além dos assuntos Sindicais foram debatidos ainda pontos relevantes para o Conselho estadual de Saúde, que oficialmente recebeu o relatório da Comissão de Saúde da AL que esteve em visita às unidades de Saúde na Capital (MT Hemocentro, Cermac, Cridac, MT Laboratório, Ciaps Adauto Botelho). Foi entregue ao deputado Azambuja o dossiê preparado pelo Sisma sobre os pontos nevrálgicos do Centro de Reabilitação Dom Aquino Correa (Cridac) nele contam as fotos, os relatos e todos os materiais já informados na mídia sobre o caos na unidade.

Alzita lembra ainda que a Saúde como um todo está passando por problemas estruturais, falta de recursos humanos, falta de insumos, materiais em geral e medicamentos. “O caos nas unidades é absoluto tanto na capital como no interior, tudo está sendo sucateado há muitos anos e precisamos agir com rapidez para solucionar os problemas”, pontuou.

[foto3] O Sisma enquanto membro do CES já se prepara para o novo encontro com a Comissão de Saúde da AL e afirma que defende os seguintes temas para o debate: o financiamento da saúde (Plano de Trabalho Anual-PPA), o gerenciamento das unidades de Saúde pelas Organizações Sociais, a lei de iniciativa Popular, as Demandas reprimidas da Ouvidoria do Conselho Estadual de Saúde, que inclusive consta os municípios gerenciados pelas OSS´s.

Outras imagens da reunião AQUI