Servidores do Cridac e Cermac estão satisfeitos, segundo gestoras das unidades

 As gestoras do Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac) e Centro Estadual de Referência para Média e Alta Complexidade (Cermac), Lucia Provenzano e Cresa Moreira Pinto, respectivamente, afirmaram que os servidores de suas unidades estão satisfeitos com a carga horária estabelecida pelo Decreto 1103/2012, em reunião realizada com o secretário de estado de Saúde, Vander Fernandes, a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e Meio Ambiente, Alzita Ormond, e a superintendente de Gestão de Pessoas, Maria Bergamasco, nesta segunda-feira (16).

O desfecho se deu depois de os servidores reclamarem por diversas vezes da nova condição de trabalho, pois além de as unidades apresentarem diversas deficiências estruturais, eles consideram a nova carga horária injusta e financeiramente prejudicial. “Claro que o servidor que cumpre carga horária de 6h/dia sai prejudicado nessa divisão, se comparado ao servidor que cumpria carga horária de 8h anteriormente”, afirmou Ormond ao secretário.

Fernandes, por sua vez, recusou-se a se aprofundar no debate, alegando que a única justificativa plausível para alterações na carga horária seria o prejuízo no atendimento ao usuário dos serviços públicos de saúde.

De acordo com Cresa Moreira Pinto, no Cermac, os servidores estão satisfeitos e todas as dificuldades listadas na última reunião com o secretário foram sanadas. “Nós vamos continuar no decreto, pois os servidores não reclamam mais e as dificuldades que nós apresentamos nas reuniões anteriores já foram sanadas.” A unidade também conseguiu, por meio de uma autorização encaminhada à Secretaria de Estado de Administração pela Secretaria de Estado de Saúde, retirar do horário estabelecido pelo decreto os servidores que trabalham no programa DST/Aids.

A gestora do Cridac, Lucia Provenzano, reafirmou as palavras de Cresa, e acrescentou que houve uma votação informal na unidade, em que 76,02% dos servidores decidiram por permanecer na carga horária do decreto. De acordo com ela, a unidade está realizando as ações de busca ativa de pacientes, e a piscina deverá ser reativada em 15 dias, faltam apenas algumas divisórias. “Apenas 16 servidores estão boicotando o horário de trabalho. Se isso continuar, eu vou encaminhar a informação oficialmente à Secretaria de Estado de Saúde, para que se tomem as devidas providências”.

Sendo assim, as condições atuais das duas unidades devem permanecer como estão.

Outras reivindicações da categoria

A presidente do Sisma/MT aproveitou a reunião com o secretário de estado de Saúde para informar sobre outras reivindicações dos servidores em conversa extra pauta.

Plantões – Ormond cobrou o pagamento da jornada de trabalho realizada pelos profissionais do SUS no período entre maio e outubro de 2011, solicitando o empenho da secretaria na realização de uma “força tarefa” para que a Gestão de Pessoas consiga fazer o pagamento dos trabalhadores que realizaram a carga horária com a diferença de 30 para 40 horas. O secretário se comprometeu a fazer um esforço para pagar a diferença citada a todos os servidores das unidades hospitalares, ainda no mês de agosto.

Limbo – Com relação à cerca de 60 pessoas que ainda não tiveram seus enquadramentos iniciais realizados, Vander Fernandes garantiu fazer gestão com a SAD e com o Sisma/MT para resolver a questão o mais rápido possível, por entender que esse é um direito do servidor. O Sisma/MT já encaminhou ofício à SAD, sob o número Of. 052 de 29 de maio de 2012 (protocolado com número 279514/2012), solicitando à secretária adjunta de Gestão de Pessoas, Ozenira Félix Soares de Souza, a resolução do problema.

Alteração de carga horária – Ormond também informou ao secretário sobre as pendências de carga horária para os servidores que atendem os usuários do SUS, por exercerem atividades desenvolvidas em unidades hospitalares ambulatoriais finalísticas de assistência aos usuários do SUS, como outras que necessitem de escala de plantão. Segundo ele, isso será resolvido em momento oportuno, após remanejamento de servidores.

SAMU – Sobre as deficiências do quadro de pessoal do SAMU, o secretário garantiu que, no prazo de 30 dias, sanará este problema. Caso isso não ocorra, analisará os processos dos servidores que solicitaram sua alteração de carga horária.