Fora OSS: Audiências públicas debatem SUS e OSS em VG, Cáceres e Cuiabá
O Sisma/MT relembra os servidores e toda a população das audiências públicas que serão realizadas nos próximos dias em Mato Grosso para debater o SUS e as Organizações Sociais na administração de Unidades Públicas de Saúde. A participação de todos é de extrema importância!
No dia 30 de setembro, isto é, na próxima segunda-feira, o debate será na Câmara dos Vereadores de Várzea Grande, às 19h. Devemos nos organizar para avaliar o desempenho do IPAS no Hospital Metropolitano.
Dia 14 de outubro, a discussão será em Cáceres, às 14h30, na Câmara Municipal da cidade. Lá, a intenção é observar os efeitos da administração da Associação Congregação de Santa Catarina no Hospital Regional.
O Sindicato também ressalta que, no dia 07 de outubro, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso deve realizar uma audiência, às 8h30, para debater “a eficiência dos serviços de Saúde Pública” que, embora não fique evidente, também está ligada a contratação de Organizações Sociais para a Saúde no estado.
De acordo com o afirmado pelo deputado estadual Walter Rabello (PSD), o conteúdo dessas audiências servirá de “respaldo” para o resultado do relatório da Comissão Especial responsável por avaliar e dar andamento ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular, entregue em 31 de outubro do ano passado na Casa, com o objetivo de revogar dispositivos legais já existentes que permitem a contratação das Organizações Sociais (Leia mais aqui). A solicitação para a realização destas audiências partiu, à época, do deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM).
O Projeto de Lei de Iniciativa Popular é resultado de uma forte luta dos servidores e da população, reunidos no Comitê em Defesa da Saúde Pública, contra esse modelo de gestão, que já se mostrou, por diversas vezes, ineficiente e contraditório aos interesses públicos. Ele contém mais de 36 mil assinaturas, representando os 140 municípios de Mato Grosso, de um total de 141. A exigência para que projetos de lei de iniciativa popular sejam votados pela Assembleia Legislativa do estado é de 21 mil assinaturas, ou seja, os servidores coletaram quase o dobro do que era necessário de assinaturas.
A ideia, segundo os deputados, é realizar as audiências em todos os municípios do estado em que há unidades de Saúde administradas por Organizações Sociais. Até o momento, somente a audiência no município de Rondonópolis foi realizada, com ampla participação do Comitê em Defesa da Saúde Pública, entidade da qual o Sisma/MT faz parte. (Veja aqui vídeos da audiência)
No momento, apenas as audiências em Várzea Grande e Cáceres estão agendadas.
